011/2018 – Dispensa

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 011/2018

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 13/07/2018

• Local : PAÇO MUNICIPAL

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

• ENTIDADE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

• Objeto : DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 011-2018 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e dos Prejulgados de n.º 0689, 1399 e 1547 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina fica DISPENSADA de licitação a contratação do seguinte serviço: OBJETO: Perfuração de poço semi-artesiano, em caráter de urgência para atender a Escola de Educação Básica Nucleada Ernesto Grein Filho. PRESTADOR: JAIME TEIXEIRA LIBOA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 13.176.865/000155, com sede na Rua Francisco, 3815 – Papanduva - SC. VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) FORMA DE PAGAMENTO: A vista, após a execução. PRAZO DE EXECUAÇÃO: Imediato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.PA.2010- Elemento 3.3.90.00 –Secretaria de Educação e Cultura MOTIVAÇÃO: Trata-se de serviço de inequívoca necessi

EDITAL E AVISOS

• 13/07/2018

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  DISPENSA DE LICITAÇÃO n 11-2018