PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 – FMS

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 004/2023

• Modalidade : Pregão

• Data da Abertura : 15/01/2024

• Local : https://bll.org.br/

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

• ENTIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

• Valor Global R$: 56.000,00

• Objeto : A presente licitação tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA REGULAR, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL PARA RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DOS GRUPOS A (A1, A2, A3, A4 E A5) B (PERIGOSOS), D (COMUM) E (PERFUROCORTANTES), CARACTERIZADOS COMO RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE CONFORME RDC ANVISA 222/2018, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTE CASTELO SC.

EDITAL E AVISOS

• 18/12/2023

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  EDITAL

Recursos

• 19/01/2024 - RECURSO GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS
• 25/01/2024 - CONTRARRAZÕES COMWAP
• 15/03/2024 - PARECER_JURIDICO_N.BA_010-2024_-_ASJUC_-_MFA_-_RECURSO_-_RESIDUO_29

Esclarecimentos e Outros

• 09/01/2024 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
• 09/01/2024 - PARECER JURÍDICO N.º 001-2024 - ASJUC - MFA