Skip to content
31 de outubro de 2026
Últimas Notícias
  • Processo de Inscrição dos Membros do CACS FUNDEB – Quadriênio 2027-2030 – EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 01/2026/CACS FUNDEB
  • RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB
  • Edital de Chamamento Publico Nº 011/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO – SC
  • Chamamento Público – Edital N° 002/2026 – Fluxo Contínuo
  • Edital de Chamamento Público Monitor N° 010/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO – SC
  • COMDEMA
Prefeitura de Monte Castelo

Prefeitura de Monte Castelo

  • Facebook
  • Google
  • E-mail
  • Instagram

  • Início
  • Município
    • HINO DO MUNICÍPIO
    • TELEFONES
  • Governo
    • Agenda
    • ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
    • Recomendação
    • Processos Disciplinares
    • Orientações, Recomendações, Assessoria Jurídi
  • Transparência
    • Covid-19
    • Acesso à Informação
    • Contas Anuais
    • Concursos Públicos
    • Contas Públicas
    • Diário Oficial dos Municípios
    • Portal da Transparência
    • Leis Orçamentárias
    • Legislação
    • Licitações
    • Audiência Pública
    • Serv. de Informação ao Cidadão
    • Parcerias Celebradas
    • Pareceres Prévios do Tribunal de Contas de SC
    • Plano Municipal de Educação
    • Proposta Curricular Da Educação Básica 2020
  • Notícias
  • Carta de Serviços
  • Turismo
  • Contato
Você está aqui:Início » Legislação » DECRETO Nº 832, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002

DECRETO Nº 832, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2002
Data da Publicação: 24/09/2002

EMENTA

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da norma

  • Decreto-no-832-de-24-de-setembro-de-2002.pdf
  • ← DECRETO Nº 831, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002
  • DECRETO Nº 833, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002 →

Você pode gostar

Edital de Chamamento Concurso Público 2024 – 050/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO – SC

24 de abril de 202624 de abril de 2026 pedropmmc

Família e Escola

9 de abril de 20185 de julho de 2024 Fecam

7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

16 de junho de 202617 de junho de 2026 pedropmmc

A Prefeitura de Monte Castelo está oferecendo novos benefícios para os contribuintes do Município quitarem seus débitos com o fisco municipal.

23 de fevereiro de 20175 de julho de 2024 Fecam

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS – CUIDADOR – 9ª CHAMADA

23 de maio de 20225 de julho de 2024 denner

Semana do MEI 2025 oferece capacitação gratuita para microempreendedores em Monte Castelo

23 de maio de 202523 de maio de 2025 Vinícius de Matos
  • Processo de Inscrição dos Membros do CACS FUNDEB – Quadriênio 2027-2030 – EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 01/2026/CACS FUNDEB

    Processo de Inscrição dos Membros do CACS FUNDEB – Quadriênio 2027-2030 – EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 01/2026/CACS FUNDEB

    28 de outubro de 202628 de outubro de 2026 pedropmmc
  • RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB

    RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB

    14 de outubro de 202614 de outubro de 2026 pedropmmc
  • Edital de Chamamento Publico Nº 011/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO – SC

    Edital de Chamamento Publico Nº 011/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO – SC

    1 de outubro de 20261 de outubro de 2026 pedropmmc
  • Chamamento Público – Edital N° 002/2026 – Fluxo Contínuo

    30 de setembro de 202630 de setembro de 2026 pedropmmc

Apoio

AMPLANORTE
Fecam

Horário

  • Horário de Funcionamento
  • Segunda à Sexta-Feira
  • 08:00 às 12:00
  • 13:30 às 17:00

Contato

  • Município de Monte Castelo
  • Rua Alfredo Becker, 385 - Centro
  • CEP: 89.394-000
  • CNPJ: 83.102.525/0001-65
  • Telefone: (47) 3654-0166
  • Fax: (47) 3654-0166

Prefeitura da Cidade de Monte Castelo - Rua Alfredo Becker, 385 - Centro - 89.394-000