DECRETO Nº 2.975, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 16/06/2026
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE MONTE CASTELO/SC PARA O DECÊNIO 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
