Lei Ordinária 0108/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 0108/1969
Data da Publicação: 27/11/1969
Ementa: Altera a alíquota da Taxa de Licença para o Exercício do Comércio Eventual e Ambulante.
Lei Ordinária 0107/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 0107/1969
Data da Publicação: 27/11/1969
Ementa: Altera a alíquota da Taxa de Licença para o tráfego de Veículo.
Lei Ordinária 0099/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 0099/1969
Data da Publicação: 25/09/1969
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um Trator de Esteira.
Lei Ordinária 0098/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 0098/1969
Data da Publicação: 04/09/1969
Ementa: Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.
Lei Ordinária 0095/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 0095/1969
Data da Publicação: 08/08/1969
Ementa: Eleva a ajuda de custos aos operários municipais.
Lei Ordinária 0097/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 0097/1969
Data da Publicação: 08/08/1969
Ementa: Cria cargo em comissão de Chefe do Serviço de Obras.
Lei Ordinária 0096/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 0096/1969
Data da Publicação: 08/08/1969
Ementa: Eleva a gratificação ao Secretário da Junta de Serviço Militar.
Lei Ordinária 0094/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 0094/1969
Data da Publicação: 30/07/1969
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de equipamentos Rodoviários e dá outras providências.
Lei Ordinária 0090/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 0090/1969
Data da Publicação: 25/06/1969
Ementa: Concede Aumento Salarial aos Funcionários Públicos Municipais.
Lei Ordinária 0092/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 0092/1969
Data da Publicação: 25/06/1969
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.
Lei Ordinária 0091/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 0091/1969
Data da Publicação: 25/06/1969
Ementa: Autoriza contratar pessoal para funcionamento do Posto de Correio, em convênio com o Departamento dos Correios e Telégrafos.
Lei Ordinária 0089/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 0089/1969
Data da Publicação: 16/05/1969
Ementa: Homologa a Resolução 01, que cria a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE PLANALTO NORTE CATARINENSE (AMPLA ).
Lei Ordinária 0085/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 0085/1969
Data da Publicação: 22/04/1969
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar médico para atendimento junto ao Pronto Socorro Municipal.
Lei Ordinária 0088/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 0088/1969
Data da Publicação: 22/04/1969
Ementa: Cria Pronto Socorro Municipal de Monte Castelo.
Lei Ordinária 0086/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 0086/1969
Data da Publicação: 22/04/1969
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder parcelamento para pagamento de Divida Ativa.
Lei Ordinária 0087/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 0087/1969
Data da Publicação: 22/04/1969
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Major Vieira, para funcionamento da Escola Municipal, na localidade de Colônia Honórios, denominada "TOMÉ BUENO DE FARIAS."
Lei Ordinária 0084/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 0084/1969
Data da Publicação: 25/03/1969
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Departamento dos Correios e Telégrafos.
Lei Ordinária 0083/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 0083/1969
Data da Publicação: 11/03/1969
Ementa: Regulamenta Concursos e provas de Habilitação para provimentos de cargos de Serviços Público Municipal de Monte Castelo.
Lei Ordinária 0080/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 0080/1968
Data da Publicação: 10/12/1968
Ementa: Concede ao Coletor Estadual, uma percentagem sobre a Arrecadação do ICM, devido ao Município.
Lei Ordinária 0081/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 0081/1968
Data da Publicação: 10/12/1968
Ementa: Concede Abono de Natal aos Servidos Públicos Municipais.