Lei Ordinária 0082/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 0082/1968
Data da Publicação: 10/12/1968
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar.
Lei Ordinária 0078/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 0078/1968
Data da Publicação: 04/12/1968
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monte Castelo para o Exercício de 1969.
Lei Ordinária 0079/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 0079/1968
Data da Publicação: 10/11/1968
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Adquirir por compra um Caminhão Basculante.
Lei Ordinária 0070/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 0070/1968
Data da Publicação: 06/06/1968
Ementa: Concede Aumento Salarial aos Funcionários Públicos Municipais.
Lei Ordinária 0076/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 0076/1968
Data da Publicação: 25/05/1968
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Suplementares.
Lei Ordinária 0077/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 0077/1968
Data da Publicação: 25/05/1968
Ementa: Abre Crédito Especial, para pagamento de percentagem ao Coletor Estadual.
Lei Ordinária 0075/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 0075/1968
Data da Publicação: 02/05/1968
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Governo do Estado, através, Objetivando a construção de Salas de Aulas.
Lei Ordinária 0072/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 0072/1968
Data da Publicação: 07/03/1968
Ementa: Concede ao Coletor de Monte Castelo, percentual sobre a Arrecadação de ICM, devido ao Município.
Lei Ordinária 0073/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 0073/1968
Data da Publicação: 07/03/1968
Ementa: Abre Crédito Especial, para pagamento de exercício findo.
Lei Ordinária 0074/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 0074/1968
Data da Publicação: 07/03/1968
Ementa: Institui o Código de Postura do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 0071/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 0071/1968
Data da Publicação: 06/03/1968
Ementa: Concede aumento de vencimento ao Patroleiro.
Lei Ordinária 0066/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 0066/1968
Data da Publicação: 28/02/1968
Ementa: Ratifica a Doação de Auxílio Financeiro a Associação Brasileira de Municípios, para a Construção do Palácio das Municipalidades.
Lei Ordinária 0067/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 0067/1968
Data da Publicação: 28/02/1968
Ementa: Ratifica a Aplicação de recursos na Casa do Professor.
Lei Ordinária 0069/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 0069/1968
Data da Publicação: 28/02/1968
Ementa: Autoriza a despesa para inauguração da Força e Luz da Cidade de Monte Castelo ( Energia Elétrica ).
Lei Ordinária 0068/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 0068/1968
Data da Publicação: 28/02/1968
Ementa: Ratifica a aquisição de um terreno Urbano para a Construção de uma Praça com Parque Infantil.
Lei Ordinária 0065/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 0065/1967
Data da Publicação: 22/12/1967
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monte Castelo para o Exercício de 1968.
Lei Ordinária 0064/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 0064/1967
Data da Publicação: 19/12/1967
Ementa: Concede Abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais.
Lei Ordinária 0063/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 0063/1967
Data da Publicação: 18/11/1967
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a comprar a parte meeira da Motoniveladora, parte esta pertencente ao Município de Papanduva.
Lei Ordinária 0061/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 0061/1967
Data da Publicação: 22/08/1967
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Órgão competente do Governo do Estado de Santa Catarina, Sobre serviço de Fiscalização.
Lei Ordinária 0062/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 0062/1967
Data da Publicação: 22/08/1967
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Adquirir um Caminhão Basculante.