Lei Ordinária 0041/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 0041/1965
Data da Publicação: 24/08/1965
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Vender Imóvel situado na localidade de Rio das Antas.
Lei Ordinária 0038/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 0038/1965
Data da Publicação: 16/08/1965
Ementa: Dispõe sobre o Salário Família dos Servidores Públicos Municipais.
Lei Ordinária 0037/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 0037/1965
Data da Publicação: 16/08/1965
Ementa: Homologa o Decreto Municipal nº 060, de 03 de agosto de 1965, que reajusta os vencimentos dos servidores Municipais.
Lei Ordinária 0035/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 0035/1964
Data da Publicação: 30/11/1964
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Cobrar Imposto sobre Indústrias e Profissão.
Lei Ordinária 0036/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 0036/1964
Data da Publicação: 30/11/1964
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monte Castelo para o Exercício de 1965.
Lei Ordinária 0034/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 0034/1964
Data da Publicação: 27/11/1964
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 0033/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 0033/1964
Data da Publicação: 16/11/1964
Ementa: Cria o Cemitério Público Municipal de Monte Castelo.
Lei Ordinária 0032/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 0032/1964
Data da Publicação: 05/11/1964
Ementa: Concede auxílio para construção da Nova Igreja Matriz da Cidade.
Lei Ordinária 0031/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 0031/1964
Data da Publicação: 26/08/1964
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a vender um galpão de propriedade do Município.
Lei Ordinária 0039/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 0039/1965
Data da Publicação: 25/08/1964
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a vender um terreno urbano, na localidade de Rio das Antas.
Lei Ordinária 0030/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 0030/1964
Data da Publicação: 22/08/1964
Ementa: Concede Aumento de Salário aos Servidores Públicos Municipais.
Lei Ordinária 0029/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 0029/1964
Data da Publicação: 22/08/1964
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo aos Servidores Públicos Municipais.
Lei Ordinária 0028/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 0028/1964
Data da Publicação: 20/08/1964
Ementa: Revoga a Lei 0014, de 03/12/63, que Concede Aumento de Salário aos Servidores Públicos Municipais.
Lei Ordinária 0027/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 0027/1964
Data da Publicação: 12/08/1964
Ementa: Ratifica o convênio de estatística Municipal com o IBGE.
Lei Ordinária 0026/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 0026/1964
Data da Publicação: 03/08/1964
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para a inscrição de seus servidores no Instituto de Previdência de Santa Catarina.
Lei Ordinária 0025/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 0025/1964
Data da Publicação: 26/05/1964
Ementa: Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Lei Ordinária 0021/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 0021/1964
Data da Publicação: 21/05/1964
Ementa: Cancela o Imposto da Taxa Rodoviária.
Lei Ordinária 0024/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 0024/1964
Data da Publicação: 20/05/1964
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar escritura pública de revogação de doação de um terreno situado em Rodeio Grande, de propriedade do Sr. José da Cruz Veiga e sua esposa.
Lei Ordinária 0022/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 0022/1964
Data da Publicação: 08/05/1964
Ementa: Aprova a compra de terreno urbano situado em Rio das Antas.
Lei Ordinária 0023/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 0023/1964
Data da Publicação: 08/05/1964
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Construir uma Ponte sobre o Rio da Serra, na Estrada a Rio Vermelho.