Skip to content
1 de novembro de 2026
Últimas Notícias
  • Processo de Inscrição dos Membros do CACS FUNDEB – Quadriênio 2027-2030 – EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 01/2026/CACS FUNDEB
  • RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB
  • Edital de Chamamento Publico Nº 011/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO – SC
  • Chamamento Público – Edital N° 002/2026 – Fluxo Contínuo
  • Edital de Chamamento Público Monitor N° 010/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO – SC
  • COMDEMA
Prefeitura de Monte Castelo

Prefeitura de Monte Castelo

  • Facebook
  • Google
  • E-mail
  • Instagram

  • Início
  • Município
    • HINO DO MUNICÍPIO
    • TELEFONES
  • Governo
    • Agenda
    • ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
    • Recomendação
    • Processos Disciplinares
    • Orientações, Recomendações, Assessoria Jurídi
  • Transparência
    • Covid-19
    • Acesso à Informação
    • Contas Anuais
    • Concursos Públicos
    • Contas Públicas
    • Diário Oficial dos Municípios
    • Portal da Transparência
    • Leis Orçamentárias
    • Legislação
    • Licitações
    • Audiência Pública
    • Serv. de Informação ao Cidadão
    • Parcerias Celebradas
    • Pareceres Prévios do Tribunal de Contas de SC
    • Plano Municipal de Educação
    • Proposta Curricular Da Educação Básica 2020
  • Notícias
  • Carta de Serviços
  • Turismo
  • Contato
Você está aqui:Início » Legislação » DECRETO Nº 1.659, DE 30 DE MAIO DE 2014

DECRETO Nº 1.659, DE 30 DE MAIO DE 2014

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 30/05/2014

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICO-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da norma

  • Decreto-no-1.659-de-30-de-maio-de-2014.pdf
  • ← DECRETO Nº 1.658, DE 28 DE MAIO DE 2014
  • DECRETO Nº 1.660, DE 08 DE JUNHO DE 2014 →

Você pode gostar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS – PROFESSOR ACT – 5ª CHAMADA

18 de março de 20225 de julho de 2024 Fecam

Formalizado pedido de implantação do quartel do Corpo de Bombeiros em Monte Castelo

12 de abril de 20175 de julho de 2024 Fecam
Banner

Edital de Chamamento Público – 073/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO – SC

7 de julho de 20267 de julho de 2026 pedropmmc

Campanha de Recolhimento de Pneus Inservíveis

22 de setembro de 20215 de julho de 2024 Fecam

Palestra sobre finanças

5 de julho de 20235 de julho de 2024 locutorcabral

Assistência Social!

21 de março de 20185 de julho de 2024 Fecam
  • Processo de Inscrição dos Membros do CACS FUNDEB – Quadriênio 2027-2030 – EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 01/2026/CACS FUNDEB

    Processo de Inscrição dos Membros do CACS FUNDEB – Quadriênio 2027-2030 – EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 01/2026/CACS FUNDEB

    28 de outubro de 202628 de outubro de 2026 pedropmmc
  • RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB

    RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB

    14 de outubro de 202614 de outubro de 2026 pedropmmc
  • Edital de Chamamento Publico Nº 011/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO – SC

    Edital de Chamamento Publico Nº 011/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO – SC

    1 de outubro de 20261 de outubro de 2026 pedropmmc
  • Chamamento Público – Edital N° 002/2026 – Fluxo Contínuo

    30 de setembro de 202630 de setembro de 2026 pedropmmc

Apoio

AMPLANORTE
Fecam

Horário

  • Horário de Funcionamento
  • Segunda à Sexta-Feira
  • 08:00 às 12:00
  • 13:30 às 17:00

Contato

  • Município de Monte Castelo
  • Rua Alfredo Becker, 385 - Centro
  • CEP: 89.394-000
  • CNPJ: 83.102.525/0001-65
  • Telefone: (47) 3654-0166
  • Fax: (47) 3654-0166

Prefeitura da Cidade de Monte Castelo - Rua Alfredo Becker, 385 - Centro - 89.394-000