DECRETO Nº 912, DE 30 DE JUNHO DE 2004
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2004
Data da Publicação: 30/06/2004
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DE ESCOLA ISOLADA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
EMENTA
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