Resolução Legislativa 11/1990
Tipo: Resolução Legislativa
Ano: 1990
Data da Publicação: 24/07/2019
EMENTA
- “DETERMINA PROVIDÊNCIAS”
Integra da Norma
Resolução nº 11/90 de 25 de junho de 2019
“DETERMINA PROVIDÊNCIAS”
PAULO DE LUCA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Monte Castelo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º – Fica fazendo parte integrante e permanente da Galeria de Fotos do recinto da Câmara Municipal de Monte Castelo, a Placa Comemorativaa LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, promulgada em 30 de Março de 1990.
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Vereadores, 25 de Junho de 1990.
Paulo Deluca – Presidente
Esta Resolução foi registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.
Ataídes A. Ribeiro – Secretario.