Resolução Legislativa 115/2019

EMENTA

• “CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SAUL FREDERICO, PARA ASSUMIR CARGO DE CONFIANÇA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Integra da Norma

RESOLUÇÃO Nº 115/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

    “CONCEDE LICENÇA À VEREADOR PARA ASSUMIR CARGO DE CONFIANÇA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

         A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Monte Castelo – SC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno e com amparo no Art. 18, Inciso I da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte:

RESOLUÇÃO

         Art. 1º. Fica concedido ao Vereador SAUL FREDERICO, Licença para assumir cargo de CONFIANÇA, JUNTO AO PODER EXECUTIVO.

         Parágrafo Único – A Licença de que trata este Artigo, será por prazo indeterminado, tendo seu início a partir do dia 23 de setembro 2019, conforme consta no Oficio formulado pelo Vereador requerente.

         Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

         Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Monte Castelo – SC, 17 de setembro 2019.

Selma Maria Figura – Presidente

Leandro Simões de Lima – Vice-presidente

Antônio Carlos Magrin – 1° Secretário

Joélcio Bueno Boaventura – 2° Secretário

Esta Resolução foi publicada no

Mural da Câmara Municipal na

Data de 17 de setembro de 2019.

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Deivid Alexsander Carvalho Moura

Técnico Legislativo