Solicitações

Solicitante: T*y*a W*�*s*h*

Status: NOVO

Data: 14/02/2025

Prazo: 16/03/2025

Especificação: Olá ! Bom Dia. Solicito as seguintes informações: Quantas unidades de saúde o município de Monte Castelo possui? Em cada unidade possui Enfermeiro efetivo? Caso alguma unidade não possua Enfermeiro efetivo pergunto, existe Enfermeiro temporário ocupando essa vaga? Qual a justificativa? Quanto ao CAPS, existe Enfermeiro responsável pela Unidade? Qual o tipo de contrato desse profissional? Em relação a Vigilância Epidemiológica, existe um Enfermeiro responsável ? Qual o tipo de contrato desse profissional? Desde já agradeço as informações.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Estavamos com probelmas de acesso e gerenciamento no sistema, problema que foi resolvido hoje dia 12-03-2025. Com relação a sua solicitação, ja foi encaminhada para o setor responsavel, e sera respondido o mais breve possivel.

Solicitante: L*o*a*d* *a*o*i

Status: NOVO

Data: 03/12/2024

Prazo: 23/12/2024

Especificação: solicitação de DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO para o endereço Papa João XXIII, 288 em nome da locatária do imóvel PVK EMPREENDIMENTO LTDA (CNPJ 07.489.935/0001-22)

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 28/11/2024

Prazo: 18/12/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais quanto à(s): Nota fiscal: 26827, 28055 e 28076. Valor total de R$ 4.716,60. Documento/Empenho Nº EMPENHO Nº: 2340, EMPENHO Nº: 2649 e EMPENHO Nº: 2636. GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, CNPJ n° 40.738.368/0001-76. FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO. Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não, qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp no telefone 49 3191-2052, ou por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 263220.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 18/11/2024

Prazo: 08/12/2024

Especificação: A empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, CNPJ n° 40.738.368/0001-76, solicita informações atualizadas acerca do pagamento da(s) nota(s) fiscal(is) 23544, no valor total de R$ 1.641,24, Documento/Empenho N° Autorização de Fornecimento nº: 171844 EMPENHO Nº: 1776, referente aos materiais entregues ao(à) FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO, em atraso há mais de 60 dias. Favor fornecer detalhes sobre o status de liquidação e qualquer informação relevante para a regularização desses pagamentos. Sendo assim, questiona-se: O que falta para a finalização da etapa de execução da despesa, com seu efetivo pagamento? Qual destino dado ao recurso reservado para o pagamento das mercadorias adquiridas, considerando que não foram disponibilizados à empresa até a presente data? Qual a real previsão de pagamento para a despesa corrente, considerando o atraso desarrazoado? Aliás, referidos questionamentos já foram realizados no ofício encaminhado no dia 18 de setembro de 2024 para o e-mail gabinete@montecastelo.sc.gov.br,administracao@montecastelo.sc.gov.br conforme pode ser verificado abaixo: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/7927815/257964 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail: requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 250395.

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 06/09/2024

Prazo: 26/09/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais quanto à(s): Nota fiscal: 14766, 17374, 22638, 22750 e 23544. Valor total de R$ 9.543,36. Documento/Empenho Nº AF=040404 EMPENHO=502, Autorização de Fornecimento nº: 85504, Autorização de Fornecimento nº: 170513 EMPENHO Nº: 1711, Autorização de Fornecimento nº: 171852 EMPENHO Nº: 1787 e Autorização de Fornecimento nº: 171844 EMPENHO Nº: 1776. GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, CNPJ n° 40.738.368/0001-76. FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO. Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não, qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail: requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 250395.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 28/08/2024

Prazo: 17/09/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais quanto à(s): Nota fiscal: 24525. Valor total de R$ 4.372,24. Documento/Empenho Nº Autorização de Fornecimento nº: 182379 EMPENHO Nº: 1675. GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, CNPJ n° 40.738.368/0001-76. MUNICIPIO DE MONTE CASTELO. Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não, qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail: requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 251980.

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 26/08/2024

Prazo: 15/09/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais quanto à(s): Nota fiscal: 22899. Valor total de R$ 209,64. Documento/Empenho Nº Autorização de Fornecimento nº: 170509 EMPENHO Nº: 1714. GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, CNPJ n° 40.738.368/0001-76. FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO. Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não, qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail: requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 250892.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 26/08/2024

Prazo: 15/09/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais quanto à(s): Nota fiscal: 3956, 3987 e 4138. Valor total de R$ 673,88. Documento/Empenho Nº Autorização de Fornecimento nº: 171677 EMPENHO Nº: 1760, Autorização de Fornecimento nº: 171681 EMPENHO Nº: 1763 e Autorização de Fornecimento nº: 171689 EMPENHO Nº: 1770. TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ n° 48.566.347/0001-22. FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO. Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não, qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail: requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 251225.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 23/08/2024

Prazo: 12/09/2024

Especificação: Considerando o não pagamento da(s) nota(s) fiscal(is) 011737, no valor total de R$ 10.470,00, 118526/2024, referente aos materiais fornecidos pela empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ n° 36.521.392/0001-81, ao FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO, solicita-se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída. Ressalta-se que referida lista não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/7724352/773894, enviado no dia 13 de agosto de 2024 nos e-mails contabilidadesaude@montecastelo.sc.gov.br. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9148-1903 (Gabriela) / 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 245332.  

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 30/07/2024

Prazo: 19/08/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do não pagamento da(s) nota(s) fiscal(is) 011737 no valor total de R$ 10.470,00, 118526/2024, referente aos materiais fornecidos pela empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ n° 36.521.392/0001-81, ao FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO: A NF ja foi encaminhada ao setor de pagamento? Qual o número do processo de pagamento e o meio disponível para consulta-lo? Qual o recurso destinado para o pagamento dos produtos? Esse recurso ja foi recebido? Quais os motivos ensejadores do não pagamento até a presente data? Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 29 de julho de 2024, no(s) e-mail(s) contabilidadesaude@montecastelo.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/7724330/528962. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9148-1903 (Gabriela) / 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 245332.  

Solicitante: M*D*L*R I*P*R*A*A* * *I*T*I*U*C*O D* *R*D*T*S M*D*C* *O

Status: NOVO

Data: 10/07/2024

Prazo: 30/07/2024

Especificação: AO FUNDO DE SAÚDE DE MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO Represento os interesses da empresa Medilar – CNPJ 07.752.236/0001-23 que forneceu medicamentos ao órgão, conforme notas fiscais pendentes de pagamento a seguir, no valor de R$ 12.603,44. Saldo devedor em 10/07/2024 Vencido: R$ 12.603,44 A vencer: R$ 779,04 Total: R$ 13.382,48 Títulos vencidos Título Emissão NF Contrato Empenho Valor (R$) Vencimento Dias 784786 02/06/2022 12/2022 AF 56803/2022 NOT 774,00 04/07/2022 737 788458 10/06/2022 12/2022 AF 56803/2022 NOT 1.560,00 11/07/2022 730 866108 16/12/2022 PE 42/2022-13 AF 161707/2022 555,00 16/01/2023 541 001008484 29/11/2023 PE 1/2023-15 3063 AF 4374/2023 193,50 29/12/2023 194 001035514 14/02/2024 PE 1/2023-15 3063 AF 4374/2023 143,64 15/03/2024 117 001054608 30/03/2024 PE 78/2023 AF 71813/2024 1.096,92 29/04/2024 72 001060707 13/04/2024 PE 78/2023 AF 83852/2024 574,95 13/05/2024 58 001060874 15/04/2024 PE 78/2023 AF 83850/2024 744,96 15/05/2024 56 001063352 19/04/2024 PE 78/2023 AF 83852/2024 624,95 20/05/2024 51 001066485 26/04/2024 PE 78/2023 AF 83850/2024 419,31 27/05/2024 44 001068353 02/05/2024 PE 78/2023 AF 104671/2024 384,77 03/06/2024 37 001068490 02/05/2024 PE 78/2023 AF 100948/2024 258,00 03/06/2024 37 001072657 14/05/2024 PE 78/2023 AF 104671/2024 79,99 13/06/2024 27 001073764 16/05/2024 PE 78/2023 AF 113131/2024 459,96 17/06/2024 23 001074264 17/05/2024 PE 78/2023 AF 112372/2024 103,20 17/06/2024 23 001074850 20/05/2024 PE 78/2023 AF 111997/2024 1.594,50 19/06/2024 21 001075383 21/05/2024 PE 78/2023 AF 112372/2024 637,81 20/06/2024 20 001075898 22/05/2024 PE 78/2023 AF 113131/2024 1.020,00 21/06/2024 19 001077576 25/05/2024 PE 78/2023 AF 112372/2024 777,98 24/06/2024 16 001077711 27/05/2024 PE 78/2023 AF 104671/2024 600,00 26/06/2024 14 A vencer Título Emissão NF Contrato Empenho Valor (R$) Vencimento 001084883 13/06/2024 78/2023   AF 138501/2024   372,48 15/07/2024 001088398 21/06/2024 PE 78/2023   AF 129013/2024   406,56 22/07/2024 Qual a previsão para finalização dos trâmites necessários à liquidação e pagamento das despesas? Atenciosamente, MEDILAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS S/A

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 28/06/2024

Prazo: 18/07/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais, pela empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ n° 36.521.392/0001-81, ao FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO da(s) nota(s) fiscal(is) 011737 no valor total de R$ 10.470,00, referente ao 118526/2024: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9148-1903 (Gabriela) / 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 245332.  

Solicitante: M*D*L*R I*P*R*A*A* * *I*T*I*U*C*O D* *R*D*T*S M*D*C* *O*P*T*L*R*S S*A

Status: NOVO

Data: 13/06/2024

Prazo: 03/07/2024

Especificação: Boa tarde Prezados Represento os interesses da empresa Medilar – CNPJ 07.752.236/0001-23 que forneceu medicamentos/materiais ao órgão, conforme notas fiscais pendentes de pagamento a seguir: Título Emissão NF Contrato Empenho Valor (R$) Vencimento Dias Situação Histórico 784786 02/06/2022 12/2022 AF 56803/2022 NOT 774,00 04/07/2022 710 CARTEIRA 788458 10/06/2022 12/2022 AF 56803/2022 NOT 1.560,00 11/07/2022 703 CARTEIRA 866108 16/12/2022 PE 42/2022-13 AF 161707/2022 555,00 16/01/2023 514 CARTEI o órgão reconhece o crédito da empresa, tendo inclusive emitido nota de empenho. Portanto,solicitamos as seguintes informações: a) Considerando que a mercadoria foi devidamente entregue, foi juntado o ateste de recebimento no âmbito do processo administrativo? Em caso positivo, informar se foi solicitada a emissão de nota de liquidação. b) Nome completo, número de matrícula, e-mail e telefone Fiscal do Contrato, responsável por solicitar a emissão da nota de liquidação. c) Há pendência administrativa impedindo a emissão da nota de liquidação? Em caso positivo, favor listá-la e informar o número do processo administrativo correspondente. d) Qual a previsão para finalização dos trâmites necessários à liquidação da despesa?

Solicitante: F*R*A*D* *U*U*T* *H*I*E*

Status: NOVO

Data: 29/05/2024

Prazo: 18/06/2024

Especificação: AO FUNDO DE SAÚDE DE MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO Prezados, represento os interesses da empresa Medilar – CNPJ 07.752.236/0001-23 que forneceu medicamentos ao fundo de saúde, conforme notas fiscais pendentes de pagamento a seguir, no valor de R$ 3.461,09. Títulos vencidos Título Emissão NF Contrato Empenho Valor (R$) Vencimento Dias 001054608 30/03/2024 PE 78/2023 AF 71813/2024 1.096,92 29/04/2024 30 001060707 13/04/2024 PE 78/2023 AF 83852/2024 574,95 13/05/2024 16 001060874 15/04/2024 PE 78/2023 AF 83850/2024 744,96 15/05/2024 14 001063352 19/04/2024 PE 78/2023 AF 83852/2024 624,95 20/05/2024 9 001066485 26/04/2024 PE 78/2023 AF 83850/2024 419,31 27/05/2024 2 O órgão reconhece o crédito da empresa, tendo inclusive emitido nota de empenho. Portanto, solicitamos as seguintes informações: a) Considerando que a mercadoria foi devidamente entregue, foi juntado o ateste de recebimento no âmbito do processo administrativo? Em caso positivo, informar se foi solicitada a emissão de nota de liquidação. b) Nome completo, número de matrícula, e-mail e telefone Fiscal do Contrato, responsável por solicitar a emissão da nota de liquidação. c) Há pendência administrativa impedindo a emissão da nota de liquidação? Em caso positivo, favor listá-la e informar o número do pro cesso administrativo correspondente. d) Qual a previsão para finalização dos trâmites necessários à liquidação da despesa? Atenciosamente, MEDILAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS S/A

Solicitante: A*d*�*i* *a*c*m*n*o D* *i*a

Status: NOVO

Data: 25/05/2024

Prazo: 14/06/2024

Especificação: Prezados(as), Bom dia! Espero que este e-mail os encontre bem. Em nome do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Serviço Social na Educação (GEPESSE - vinculado a UNESP/UERJ/UFBA), solicito o repasse de informações referentes à presença de assistentes sociais atuando na educação básica da rede municipal de ensino (informações do nome e contato do(a) profissional, município, instituição e nível de ensino onde atua). Tais dados são necessários para a continuidade da pesquisa intitulada “Tendências do Trabalho de Assistentes Sociais na Educação Básica Pública no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021) e para a efetivação do mapeamento que está sendo realizado na Região Sul do Brasil. Em anexo, segue o Ofício de Solicitação, assinado pela líder do GEPESSE, Dra. Eliana Bolorino Canteiro Martins, com as informações detalhadas e ratificadas. Solicito que, se disponíveis, as informações sejam fornecidas em formato digital e encaminhadas para o endereço eletrônico: andreial@ufba.br, dentro do prazo de trinta dias estabelecido pela Lei de Acesso à Informação. De antemão, agradeço a contribuição. Atenciosamente, Andréia Nascimento de Lima Discente do Curso de Graduação em Serviço Social IPS/UFBA Voluntária do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Serviço Social na área da Educação- GEPESSE (UNESP/UERJ/UFBA) Contato: andreial@ufba.br

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 10/04/2024

Prazo: 30/04/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 11060 R$ 808,50 10305 05/12/2023 05/12/2023 04/01/2024     Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.   DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P230144: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – WhatsApp e ligação – 049 9 91082449 / 049 9 91681390 / 049 9 914481903   EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 230144  

Solicitante: A*a* *u*l*e*m* *r*b*r

Status: NOVO

Data: 27/03/2024

Prazo: 16/04/2024

Especificação: Prezados; Com fulcro no artigo 7º, VI da LAI, solicitamos cópias integrais dos processos de dispensa de licitação, sobretudo das cotações de preços,  referentes a transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde dos últimos 5 anos. Agradecemos desde já. Atenciosamente. Alan Guilherme Gruber Advogado OAB/SC 64014

Solicitante: I*a* *u*a*

Status: NOVO

Data: 27/02/2024

Prazo: 18/03/2024

Especificação: Não estou conseguindo gerar um alvará da empresa, a empresa já fez o pagamento mas não consigo gerar pelo site: CNPJ 14.043.250/0001-13 -

Solicitante: B*U*A O*I*E*R*

Status: NOVO

Data: 12/02/2024

Prazo: 03/03/2024

Especificação: FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 9 de fevereiro de 2024, no(s) e-mail(s) gabinete@montecastelo.sc.gov.br,administracao@montecastelo.sc.gov.br,saude@montecastelo.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6893983/291588. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 9463 R$ 488,10 161928 25/09/2023 25/09/2023 25/10/2023 10305 R$ 1.644,96 191969 09/11/2023 09/11/2023 09/12/2023 GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010.     De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P223163: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 223163  

Solicitante: B*U*A O*I*E*R*

Status: NOVO

Data: 01/02/2024

Prazo: 21/02/2024

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita-se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída. Ressalta-se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6759899/719941, enviado no dia 22 de janeiro de 2024 nos e-mails contabilidadesaude@montecastelo.sc.gov.br,saude@montecastelo.sc.gov.br,administracao@montecastelo.sc.gov.br,contabilidade@montecastelo.sc.gov.br. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: ANJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.483.483/0001-34, sediada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 2620, Galpão 01, Bela Vista, CEP 89140-000.   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 49842 R$ 877,60 ORDEM DE COMPRA Nº: 174533 20/10/2023 20/10/2023 19/11/2023     Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P218329: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 218329