Solicitações

Solicitante: A*I*S*N T*B*R*A S*Q*E*R*

Status: FINALIZADO

Data: 03/12/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: com base na lei de acesso a informação nº 12.527/2011, venho por meio deste solicitar cópia do edital do processo seletivo de 2015 bem como relação dos classificados.

Resposta

Data: 05/12/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em resposta à solicitação da Vossa Senhoria, encaminhamos em anexo o Edital do Seletivo 2015 bem como a lista dos classificados. Aproveitamos o ensejo, informamos que o Edital do Processo Seletivo 2015 foi apenas publicado na página da empresa Infinity, que não se encontra mais disponível.

Solicitante: M*R*A S*L*T* *I*H*N*E*

Status: FINALIZADO

Data: 27/11/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito informações sobre,em que foi fundamentada a rescisão do meu contrato, Mesmo sem que eu concordasse e sem minha assinatura, haja visto que era efetiva e segundo a lei orgânica e o estatuto do servidor, lei 001/93 , afirmam que o servidor estatutário pode continuar trabalhando mesmo depois de se aposentar pelo INSS até 70 anos.

Resposta

Data: 28/11/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta à fundamentação da rescisão contratual.

Solicitante: J*c*m*r J*s*i*o d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 25/11/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Nos termos da Lei 12.527/2011, solicito que por gentileza, informe qual a data, edição e página do DOM se encontra o decreto de nº 2288 pois não consegui encontrar o mesmo. Solicito também uma cópia da original que pode ser enviada por e-mail ou através da resposta desta solicitação.

Resposta

Data: 11/12/2019

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a sua solicitação, o Decreto Executivo n° 2288 ainda não foi publicado por questões técnicas, mas não se trata de matéria pública e sim de interesses de particular.

Solicitante: J*c*m*r J*s*i*o d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 25/11/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Ao departamento de compras e licitações. Com base na Lei 12.527/2011, e considerando que o edital e respectivos anexos do processo licitatório 069/2019, Pregão Presencial nº 045/2019 que tem por objeto "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de processos seletivos" não está publicado no site do município e que o recebimento das propostas se iniciou dia 22/11/2019 (AVISO DE LICITAÇÃO - DOM/SC Edição N° 2984, Página 993, Publicação Nº 2233797), venho através deste, solicitar cópia do edital e respectivos anexos em formato digital. Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Desde já agradeço!

Resposta

Data: 26/11/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Venho por meio desta, em atendimento a sua solicitação, informar que o senhor pode encontrar o Processo Licitatório 069/2019 Pregão Presencial 045/2019 através do link: https://www.montecastelo.sc.gov.br/licitacoes/index/detalhes/codMapaItem/18326/codLicitacao/154348. Caso não consiga acessá-lo, o mesmo segue em anexo.

Solicitante: A*I*S*N T*B*R*A S*Q*E*R*

Status: FINALIZADO

Data: 14/11/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Com base na lei federal de acesso a informação, nº 12.527/2011, Venho por meio deste pedir as seguintes informações: Cópia dos projetos e memorial descritivo dos contratos 94/2019, 105/2019 e 123/2019 Justificativa do pedido: os mesmos não se encontram em anexo como descrito nos contratos e nem mesmo na aba de licitação, portanto se faz necessário o pedido.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Não houve tempo hábil para a resposta.

Resposta

Data: 16/12/2019

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a sua solicitação, em relação ao contra 105/201 pedimos que acesse o link: https://www.montecastelo.sc.gov.br/licitacoes/index/detalhes/codMapaItem/18326/codLicitacao/145736 Após isso, clique na opção Edital e observe o disposto nas cláusulas primeira e segunda da minuta do contrato, assim terá suas respostas. Em relação ao Contrato 123/2019, você pode ter acesso a todos os atos através do link: https://www.montecastelo.sc.gov.br/licitacoes/index/detalhes/codMapaItem/18326/codLicitacao/151947. Pedimos, que com atenção, observe o disposto nas cláusulas primeira e segunda da minuta do contrato, assim terá suas respostas. Finalmente, informamos que o contrato 094/2019 foi cancelado e feito novo contrato com numero 123/2019, que pode ser acessado pelo link:https://www.montecastelo.sc.gov.br/licitacoes/index/detalhes/codMapaItem/18326/codLicitacao/145736.

Solicitante: J*c*m*r J*s*i*o d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 08/11/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Nos termos da Lei 12.527/2011, solicito que por gentileza, informe qual a data, edição e página do DOM se encontra a portaria 439/2019 pois não consegui encontrar a mesma. Solicito também uma cópia da original que pode ser enviada por e-mail ou através da resposta desta solicitação.

Resposta

Data: 25/11/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em resposta a sua solicitação, informo que a Portaria 439 foi publicada no DOM dia 20 de novembro de 2019, quarta-feira, Edição 2983, página 841 (publicação em anexo). Informo também que a portaria foi publicada no site do município (portaria anexa).

Solicitante: J*c*m*r J*s*i*o d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 23/10/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Ao departamento responsável pela isenção da COSIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Com base na lei federal nº 12.527/2011, venho através deste, solicitar qual é o número total de unidades consumidoras da CELESC no Município de Monte Castelo - SC. Quantas destas são residenciais e quantas são não residenciais. Quantas Unidades Residenciais contribuem e quantas são isentas da COSIP. Quantas unidades não residenciais contribuem e quantas são isentas. Desde já agradeço pela atenção e conto mais uma vez com o atendimento a este pedido.

Resposta

Data: 25/10/2019

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a sua solicitação, informamos que as respostas que Vossa Senhoria busca, devem ser solicitadas a CELESC, pois não possuímos as informações solicitadas.

Solicitante: M*r*�*n*e*a S*l*e*r* *e*n*

Status: FINALIZADO

Data: 25/09/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Favor informar qual o valor dos vencimentos de um servidor Comissionado desse Municipio no cargo de Coordenador Escolar e Apoio Adm e Educacional. Grata Mariângela Silveira Senna

Resposta

Data: 25/09/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. O valor dos vencimentos do cargo solicitado são R$3.205,65 (três mil duzentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Solicitante: J*c*m*r J*s*i*o d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 21/09/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Com relação à lei 1.953/2009 citada na resposta na solicitação de acesso à informação nº 56 o Art. 4 desta lei diz que: "O Chefe do Poder Executivo regulamentará a implantação do Diário Oficial dos Municípios e indicará a data em que iniciará a sua veiculação" (Arquivo Anexo). Sendo assim, venho solicitar uma cópia da norma que regulamenta a implantação do DOM, visto que após consulta nos sites oficiais não encontrei nada relacionado ao Art. 4º da lei 1.953/2009. Nos termos da Lei 12.527/2011, aguardo a resposta a este pedido.

Resposta

Data: 24/09/2019

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a sua solicitação, por tratar-se de Lei municipal, subtendesse que todos os atos passam a vigorar a partir da data da publica, como demonstrado no arquivo anexo.

Solicitante: A*I*S*N T*B*R*A S*Q*E*R*

Status: FINALIZADO

Data: 27/08/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Com base na lei federal nº 12.527 Venho por meio deste, pedir as seguintes informações: Numero da matricula e a quem pertence o terreno onde foi construído o centro de estabilização municipal, bem como cópia do projeto arquitetônico, cópia do documento de fornecimento 3132/2018.

Resposta

Data: 02/09/2019

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a sua solicitação, informo que todas as informações se encontram no site da Prefeitura Municipal, através do link: .

Solicitante: J*c*m*r J*s*i*o d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 19/08/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: A respeito da resposta da solicitação nº 54 ("Informamos que as portarias 184 e 232 estão publicadas, assim como todas as outras portarias solicitadas, no Diário Oficial dos Municípios-DOM."), informo que não encontrei a portaria 232/2019 no Diário Oficial dos Municípios (DOM) após procurar pela mesma. Nos termos da Lei 12.527/2011, solicito que por gentileza, informe qual a data, edição e página do DOM a mesma se encontra. Aproveito a oportunidade para perguntar qual é o instrumento de publicação oficial dos atos do Poder Executivo Municipal. É o Diário Oficial dos Municípios (DOM) ou é o mural público presente no átrio da Prefeitura Municipal? Qual é a lei em vigor que institui o mesmo? Desde já agradeço.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Necessário mais tempo para a resposta.

Resposta

Data: 16/09/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a vossa solicitação informo que a portaria 232 foi publicada no dia 21 de agosto do corrente ano. As Leis 2.031/2010 e 1.953/2009 são as Leis que regem as formas de publicação oficial do Município.

Solicitante: J*c*m*r J*s*i*o d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 22/07/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Com base na Lei 12.527/2011, e considerando que o edital e respectivos anexos do processo licitatório 052/2019, Pregão Presencial nº 033/2019 que tem por objeto "Registro de Preços para eventual e futura aquisição fracionada ao longo de 12 meses de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS com base na listagem da Tabela de Insumos SINAPI" não está publicado no site do município e que o recebimento das propostas se iniciou dia 17/07/2019 (AVISO DE LICITAÇÃO - DOM/SC Edição N° 2878, Página 753, Publicação Nº 2092420), venho através deste, solicitar cópia do edital e respectivos anexos.

Resposta

Data: 24/07/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Informo a Vossa Senhoria que pode encontrar o Edital e anexos do Pregão Presencial 033/2019 na integra, acessando a página da Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico: .

Solicitante: J*c*m*r J*s*i*o d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 17/07/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas), artigos 11 e 32, venho requerer cópia, dos seguintes documentos, que comprovadamente através dos prints em anexo, não estão publicados no site do município: Portarias do ano 2019 de números 184, 232, posteriores dos meses de Maio, Junho e Julho e outras que possam surgir até a data de resposta desta solicitação. Os documentos solicitados podem ser enviados por e-mail ou publicados no site do município no local apropriado(Preferencialmente). Desde já agradeço pela atenção e conto mais uma vez com o atendimento a este pedido.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Não houve tempo hábil para a resposta.

Resposta

Data: 15/08/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Informamos que as portarias 184 e 232 estão publicadas, assim como todas as outras portarias solicitadas, no Diário Oficial dos Municípios-DOM.

Solicitante: J*c*m*r J*s*i*o d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 16/07/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas), artigos 11 e 32, venho requerer cópia, dos seguintes documentos, que comprovadamente através dos prints em anexo, não estão publicados no site do município: Portarias do ano 2018 de números 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16(Consta como publicada mas a íntegra da norma é o da portaria 15), 22, 23, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40(Consta como publicada mas a íntegra da norma é o da portaria 39), 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 65, 68 (Consta como publicada mas a íntegra da norma é o da portaria 69), 73, 81, 87(Consta como publicada mas a íntegra da norma é o da portaria 88), 94(Consta como publicada mas a íntegra da norma é o da portaria 98), 102(Consta como publicada mas a íntegra da norma é o da portaria 103), 137 e 138 (Não possui íntegra da norma), 143(Consta como publicada mas a íntegra da norma é o da portaria 141), 154, 155, 157, 159, 169, 170, 173(Consta como publicada mas a íntegra da norma é o da portaria 174), 194(Consta como publicada mas a íntegra da norma é o da portaria 164), 195(Consta como publicada mas a íntegra da norma é o da portaria 165), 205(Consta como publicada mas a íntegra da norma é o da portaria 206), 208, 209, 212, 213, 214, 215, 216, 217,218, 219, 220, 221, 222, 223, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 278, 279, 280, 281, 282, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 321, 322, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 342(Consta como publicada mas a íntegra da norma é o da portaria 341), 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 360(Consta como publicada mas a íntegra da norma é o da portaria 358), 361, 362, 363, 364, 365, 366, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 526 e demais portarias do ano de 2018. Os documentos solicitados podem ser enviados por e-mail ou publicados no site do município no local apropriado(Preferencialmente). Desde já agradeço pela atenção e conto mais uma

Resposta

Data: 22/07/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: EM RESPOSTA A SUA SOLICITAÇÃO, VENHO POR MEIO DESTE INFORMAR QUE AS EVENTUAIS IRREGULARIDADES FORAM CORRIGIDAS E AS DEMAIS PORTARIAS FORAM PUBLICADAS NO SITE, COMO SOLICITADO, COM EXCEÇÃO DAS PORTARIAS N° 169, 170, 225, 324, 351, QUE NÃO FORAM UTILIZADA, PORTANTO , NÃO EXISTEM.

Solicitante: J*c*m*r J*s*i*o d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 13/06/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Considerando a resposta da solicitação nº 51, e diante da suposta impossibilidade de exibir os dados de exercícios anteriores no portal da transparência, e também considerando que não foram enviados por e-mail os dados solicitados(resposta em desacordo com o pedido), venho novamente com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas)requerer, em até 20 dias (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), a relação das maiores arrecadações por contribuinte dos anos de 2017 e 2018, mas desta vez, solicito que as informações sejam enviadas em formato pdf para o e-mail: jocimarjustino@gmail.com. O pedido de informação tem por objetivo apurar os valores arrecadados em impostos através das atividades da AUTOPISTA PLANALTO SUL SA e outras empresas no ano de 2017 e 2018. Como exemplo das informações solicitadas segue em anexo as informações do exercício de 2019. O agente público poderá ser responsabilizado caso não forneça informações públicas requeridas O art. 32 da lei define como condutas ilícitas que podem ensejar responsabilidade: I - recusar-se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa;

Resposta

Data: 19/06/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Conforme solicitado, as informações foram enviadas ao senhor por e-mail, mas disponibilizamos os relatórios em anexo para os demais interessados.

Solicitante: J*c*m*r J*s*i*o d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 10/06/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer, em até 20 dias (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), a relação das maiores arrecadações por contribuinte dos anos de 2017 e 2018. Essa informação deveria estar presente nesta página "https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-017/con_relacaomaioresarrecadacoes.faces?mun=H_KcyE1schg=", porém só é possível consultar as informações do ano de 2019. As informações solicitadas poderão ser enviadas por e-mail e/ou disponibilizadas na página mencionada. Segue em anexo como exemplo as informações do ano de 2019.

Resposta

Data: 13/06/2019

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a sua solicitação, foi aberta uma chamada com a Betha e a resposta que recebemos, segue anexa.

Solicitante: J*c*m*r J*s*i*o d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 06/06/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer cópia, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), dos seguintes documentos que não estão publicados no site do município: Decretos de números 2038(Consta como publicado, mas o arquivo retornado na aba "integra da norma" é o de número 2028), 2053, 2054, 2057. 2058, 2059, 2060, 2065, 2087, 2089, 2098, 2099, 2103, 2112, 2113, 2119, 2123, 2126 e 2127 (comprovado pelos arquivos em anexo). Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011, podendo ser enviadas por e-mail ou publicadas no site do município no local apropriado. Desde já agradeço pela atenção e conto mais uma vez com o atendimento a este pedido.

Resposta

Data: 07/06/2019

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a sua solicitação, informamos que o erro apontado já foi corrigido e as demais normas publicadas.

Solicitante: J*c*m*r J*s*i*o d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 23/05/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer cópia, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), dos seguintes documentos: Portarias do ano de 2017 de números 133(Consta como publicada, mas o retornado na aba "integra da norma" é o da 134), 137(Consta como cadastrada, mas o arquivo retornado é o da 136), 261(Consta como cadastrada, mas o arquivo retornado é o da 061), 294 (Continua não publicada), 368 (Consta como cadastrada, mas não há nenhum arquivo na aba "integra da norma"), 441 (Consta como cadastrada, mas o arquivo retornado é o da 442), 450 (Consta como cadastrada, mas não há nenhum arquivo na aba "integra da norma"), 452(Consta como cadastrada, mas o arquivo retornado é o da 453), 459 (CONTINUA NÃO PUBLICADA!!!), 480(Consta como cadastrada, mas o arquivo retornado é o da 479), 541 (Continua não publicada), 551 (Consta como cadastrada, mas não há nenhum arquivo na aba "integra da norma") 555 (Consta como cadastrada, mas ao baixar o arquivo da aba "integra da norma" o texto é o da 553), 581 (Consta como cadastrada, mas ao baixar o arquivo da aba "integra da norma" o texto é o da 580), 586 (Consta como cadastrada, mas ao baixar o arquivo da aba "integra da norma" o texto é o da 585), 593 (Consta como cadastrada, mas não há nenhum arquivo na aba "integra da norma"). Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011, podendo ser enviadas por e-mail ou publicadas no site do município no local apropriado. Desde já agradeço pela atenção e conto mais uma vez com o atendimento a este pedido.

Resposta

Data: 07/06/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a sua solicitação, informamos que foram revisados os todos os itens e todos constam como publicados, com exceção das portarias 541 e 294, que foram incluídas no site, como solicitado. Aproveitando o ensejo, informamos que a Portaria 459, não foi publicada, por se tratar de um erro material.

Solicitante: J*c*m*r J*s*i*o d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 16/05/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Ao Poder Executivo Municipal Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer cópia, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), dos seguintes documentos: Portarias do ano de 2017 de números 1, 22, 25, 27, 33, 37, 39, 42, 54, 68, 70, 90, 99, 133, 137, 261, 290, 294, 295, 297, 302, 304, 305, 306, 307, 308, 311, 319, 321, 368, 409, 429, 441, 450, 452, 454, 455, 456, 459, 461, 464, 468, 469, 480, 482, 483, 485, 486, 487, 489, 491, 493, 498, 499, 506, 508, 509, 510, 511, 512, 518, 520, 521, 523, 526, 529, 530, 531, 532, 532, 533, 526, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 536, 537, 538, 514, 542, 543, 544, 545, 546, 549, 550, 551, 553, 554, 555, 556, 557, 559, 560, 561 à 576, 578 à 584, 586, 588 à 590, 592 à 593 e demais caso existam. As portarias mencionadas acima não estão publicadas no site do município conforme tabela e imagens anexadas a este pedido. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011, podendo ser enviadas por e-mail ou publicadas no site do município no local apropriado. Desde já agradeço pela atenção.

Resposta

Data: 17/05/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Primeiramente, gostaria de agradecer a V.Sª. por dispor de seu tempo a fim de auxiliar a Administração Pública a manter-se o mais transparente possível, sendo esse nosso objetivo em todos os atos. As portarias que o senhor apontou que não constavam no site, estão devidamente publicadas, como o senhor poderá verificar. Destaco que as Portarias n° 054, 133, 137, 261, 368, 441, 450, 452, 461, 480, 510, 514, 538, 551, 575, 581 e 593, que constavam em sua relação, já estavam publicadas. Mais uma vez agradeço vossa atenção e preocupação para com os Atos da Administração Pública.

Solicitante: M*r*�*i* *e*a*i*a*z*

Status: FINALIZADO

Data: 20/02/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia, em acordo com a lei 12257/2011, para fins de levantamento estadual, solicito o parecer da secretaria municipal da educação, que fundamenta o contrato abaixo exposto Extrato de Inexigibilidade Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2017. Objeto: Materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, para as Escolas Municipais durante o Ano letivo de 2.018, composto por Livros Didáticos Integrados; Portal de Educação; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico e Sistema de Gestão das Informações. | Contratada: Editora Positivo LTDA - CNPJ 79.719.613/0001-33 | Respaldo Legal: Art. 25, caput da Lei Federal n.º 8.666/93 atualizada e demais justificativas apensas. | Valor total estimado: R$ 163.403,00 | Ratificado em: 24/11/2017. Certa de sua atenção, aguardo texto solicitado. Marilia Segabinazzi

Resposta

Data: 25/02/2019

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Venho por meio deste informar que todas as justificativas e informações referentes ao processo licitatório solicitado, encontra-se disponíveis no link: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-004/con_licitacoes.faces?mun=H_KcyE1schg=