MEIO AMBIENTE

O Município de Monte Castelo, por meio do setor responsável pela gestão ambiental, desenvolve ações voltadas à proteção, conservação e recuperação do meio ambiente, buscando conciliar o desenvolvimento econômico e social com o uso sustentável dos recursos naturais.
A atuação ambiental municipal compreende a orientação aos cidadãos, produtores rurais e empreendedores quanto às exigências ambientais aplicáveis, o apoio à regularização de atividades, a promoção da educação ambiental e o acompanhamento de questões relacionadas à conservação da vegetação, à proteção dos recursos hídricos, à gestão de resíduos sólidos e à prevenção da poluição.
O setor também atua na implementação da Política Municipal de Meio Ambiente e na aplicação dos instrumentos legais pertinentes, observadas as competências administrativas do Município e a legislação ambiental vigente.
Esta página tem como objetivo facilitar o acesso da população às informações, aos procedimentos administrativos, à legislação, aos documentos técnicos e aos canais oficiais de atendimento relacionados à gestão ambiental de Monte Castelo.