Lei Ordinária 0059/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 0059/1967
Data da Publicação: 28/03/1967
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Adquirir um Pick Up.
Lei Ordinária 0060/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 0060/1967
Data da Publicação: 28/03/1967
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Major Vieira para construção de uma Ponte.
Lei Ordinária 0058/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 0058/1967
Data da Publicação: 18/03/1967
Ementa: Abre Crédito Especial para pagamento de Serviço da IBRA.
Lei Ordinária 0057/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 0057/1967
Data da Publicação: 18/03/1967
Ementa: Dispõe sobre Feriados Religiosos e Municipais.
Lei Ordinária 0056/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 0056/1967
Data da Publicação: 22/02/1967
Ementa: Concede Aumento aos Funcionários e Professores Municipais.
Lei Ordinária 0055/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 0055/1967
Data da Publicação: 18/02/1967
Ementa: Cria a Lei para Alimentação Escolar no Município de Monte Castelo.
Lei Ordinária 0054/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 0054/1967
Data da Publicação: 12/01/1967
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Monte Castelo.
Lei Ordinária 0053/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 0053/1967
Data da Publicação: 02/01/1967
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1967.
Lei Ordinária 0052/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 0052/1966
Data da Publicação: 21/06/1966
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reconstruir uma Ponte na estrada Municipal que liga a Localidade de Casinhas a Lageadinho.
Lei Ordinária 0051/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 0051/1966
Data da Publicação: 03/06/1966
Ementa: Autoriza o Executivo a ajudar o Município de Major Vieira na Construção de uma Ponte Intermunicipal.
Lei Ordinária 0050/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 0050/1966
Data da Publicação: 13/05/1966
Ementa: Ratifica a Lei 0035, que Autoriza o Poder Executivo a Cobrar Imposto sobre Indústrias e Profissão
Lei Ordinária 0049/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 0049/1966
Data da Publicação: 25/02/1966
Ementa: Eleva os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Lei Ordinária 0047/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 0047/1966
Data da Publicação: 11/02/1966
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito necessário para a construção da casa para instalação do motor para fornecimento de energia elétrica de Monte Castelo.
Lei Ordinária 0048/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 0048/1966
Data da Publicação: 11/02/1966
Ementa: Abre Crédito Especial para pagamento de restos a pagar do exercício de 1965.
Lei Ordinária 0044/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 0044/1965
Data da Publicação: 20/11/1965
Ementa: Dispõe sobre o imposto de licença de veículos.
Lei Ordinária 0045/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 0045/1965
Data da Publicação: 20/11/1965
Ementa: Altera a Tabela de Taxas e Custas para sepultamentos
Lei Ordinária 0043/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 0043/1965
Data da Publicação: 20/11/1965
Ementa: Dispõe sobre a taxa de assistência social educacional, custas judiciais e emolumentos, fiscalização, serviços diversos e taxa de expediente.
Lei Ordinária 0046/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 0046/1965
Data da Publicação: 20/11/1965
Ementa: Define o Imposto Predial, fixa uma incidência e prevê normas para o seu lançamento.
Lei Ordinária 0042/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 0042/1965
Data da Publicação: 09/11/1965
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1966.
Lei Ordinária 0040/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 0040/1965
Data da Publicação: 25/08/1965
Ementa: Modifica o Quadro Sub Urbano da Cidade.