Lei Ordinária 0001/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 0001/1963
Data da Publicação: 22/02/1963
Ementa: Fixa prazo para Roçadas das testadas das Estradas Municipais.
Lei Ordinária 001/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1963
Data da Publicação: 22/02/1963
Ementa: O prefeito Municipal no uso de suas atribuições faz saber que a câmara municipal decreta e eu sanciono as seguintes leis.
Lei Ordinária 1060/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1060/1993
Data da Publicação: 05/02/1960
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A COOPERATIVA AGRÍCOLA ESCOLA DE ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS LTDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO.
Lei Ordinária 1037/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 1037/1992
Data da Publicação: 10/09/1922
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO.
Emenda à Lei Orgânica 10/2018
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 10/2018
Data da Publicação: 22/02/2025
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º, 75,76,77,78, 79, 80, 81, 82 E 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 665/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 665/1987
Data da Publicação: 10/03/1897
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE CAÇADOR.
Emenda à Lei Orgânica 11/2019
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 11/2019
Data da Publicação: 06/11/2019
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PRAZO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.