PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 – PMMC

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 003/2026

• Modalidade : Pregão Eletrônico

• Data da Abertura : 30/04/2026

• Local : Plataforma BLL no endereço https://bll.org.br/

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E TURISMO

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO

• Valor Global R$: 118.732,54

• Objeto : Aquisição de materiais esportivos, para atender às demandas das atividades esportivas e educacionais desenvolvidas no município.

EDITAL E AVISOS

• 13/04/2026

    -  

  EDITAL

• 13/04/2026

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  ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

• 13/04/2026

    -  

  ANEXO II - MODELO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA

• 13/04/2026

    -  

  ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA

• 13/04/2026

    -  

  ANEXO IV - DECLARAÇÃO TRATAMENTO DIFERENCIADO LEI 123_2006

• 13/04/2026

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  ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO

Esclarecimentos e Outros

• 27/05/2026 - 01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
• 27/05/2026 - 02 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
• 27/05/2026 - 03 - MAPA COMPARATIVO - MATERIAS ESPORTIVOS 2026 PREÇO
• 27/05/2026 - 04 - TERMO DE REFERÊNCIA
• 27/05/2026 - 05 - Parecer Contábil (1)
• 27/05/2026 - 06 - Parecer Jurídico 07_2026 - PE_003_2026
• 27/05/2026 - 07 - Autorização de Abertura de Processo
• 27/05/2026 - 08 - MINUTA DE EDITAL
• 27/05/2026 - 09 - EDITAL PE 003_2026
• 27/05/2026 - 10 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
• 27/05/2026 - 11 - ANEXO II - MODELO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA
• 27/05/2026 - 12 - ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA
• 27/05/2026 - 13 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO TRATAMENTO DIFERENCIADO LEI 123_2006
• 27/05/2026 - 14 - ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO
• 27/05/2026 - 15 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOM
• 27/05/2026 - 16 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOE
• 27/05/2026 - 17 - Decreto nº 2.957, de 11 de maio de 2026 - Ponto Facultativo
• 27/05/2026 - 18 - RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS - ICS e SAINTS
• 27/05/2026 - 19 - ATA DE SESSÃO
• 27/05/2026 - 20 - PROPOSTAS E DOCUMENTOS ANEXADOS
• 27/05/2026 - 21 - Termo de Homologação e Adjudicação (unificado) - Materiais Esportivos
• 27/05/2026 - 22 - Publicação - Termo de Homologação e Adjudicação - DOM
• 27/05/2026 - 23.1.1 - CONTRATO 066_2026_ICS ESPORTE COMERCIO MATERIAL ESPORTIVO LTDA
• 27/05/2026 - 23.1.2 - PUBLICAÇÃO DOM - EXTRATO CONTRATO 066_2026_ICS ESPORTE COMERCIO MATERIAL ESPORTIVO LTDA
• 27/05/2026 - 23.2.1 - CONTRATO 067_2026_SAINTS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
• 27/05/2026 - 23.2.2 - PUBLICAÇÃO DOM - CONTRATO 067_2026_SAINTS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA