PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026 – PMMC

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 005/2026

• Modalidade : Pregão Eletrônico

• Data da Abertura : 28/04/2026

• Local : Plataforma BLL no endereço https://bll.org.br/

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO

• Valor Global R$: 346.223,46

• Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aerolevantamento e elaboração de base cartográfica, abrangendo o levantamento e atualização de dados físico-imobiliários do Município, incluindo o cadastro e recadastro “in loco” dos imóveis situados na área urbana e de expansão urbana. O objeto inclui, ainda, a cessão de uso de sistema de geoprocessamento com módulos específicos, a manutenção e o suporte técnico do sistema de informações geográficas (SIG), bem como o treinamento e o suporte técnico-operacional aos servidores municipais.

EDITAL E AVISOS

• 27/04/2026

    -  

  EDITAL - PE 005_2026 - RETIFICADO

• 27/04/2026

    -  

  ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA - RETIFICADO

• 10/04/2026

    -  

  ANEXO II - MODELO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA

• 10/04/2026

    -  

  ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA

• 10/04/2026

    -  

  ANEXO IV - DECLARAÇÃO TRATAMENTO DIFERENCIADO LEI 123_2006

• 10/04/2026

    -  

  ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO

• 10/04/2026

    -  

  ANEXO VI - CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO

Esclarecimentos e Outros

• 15/04/2026 - 17 - ESCLARECIMENTO - TRIBUTECH GESTÃO PUBLICA LTDA
• 15/04/2026 - 18 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - SC GEOMÁTICA – ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA
• 15/04/2026 - 19 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO - ESCLARECIMENTO
• 15/04/2026 - 20 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO - IMPUGNAÇÃO
• 15/04/2026 - 21 - PARECER JURÍDICO 10_2026 - IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
• 15/04/2026 - 22.2 - AVISO DE SUSPENSÃO - PE 005_2026 - DOM
• 15/04/2026 - 23 - RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO
• 15/04/2026 - 27 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - DOM
• 15/04/2026 - 28 - EMAIL - Impugnação ao Edital – Pregão Eletrônico nº 005_2026 – Processo Licitatório nº 021_2026
• 15/04/2026 - 28.1 - Impugnacao_monte_castelo_PE005_2026_INDIK_assinado
• 15/04/2026 - 28.2 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO - IMPUGNAÇÃO - 2
• 15/04/2026 - 28.3 - Parecer Jurídico 14_2026
• 15/04/2026 - 28.4 - ETP
• 15/04/2026 - 28.5 - DESPACHO DO PREFEITO - IMPUGNAÇÃO
• 15/04/2026 - 28.6 – Encaminhamento Resposta
• 26/06/2026 - 36 - Decreto nº 2.981, de 26 de junho de 2026
• 26/06/2026 - 37 - CONVOCAÇÃO DA EMPRESA SC GEOMATICA - PoC
• 08/07/2026 - 38 - ATA E RELATÓRIO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (SC GEOMÁTICA)
• 08/07/2026 - 39 - PROPOSTAS DO PROCESSO E DOCUMENTOS ANEXADOS
• 08/07/2026 - 40 - ATA DE SESSÃO
• 08/07/2026 - 41 - Termo de Homologação e Adjudicação (unificado) - DOMSC
• 08/07/2026 - DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO - PREGÃO 005_2026