28 de abril de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 5 2 0 0 0 19 0 0 26
Chamamento Público 0 0 0 0 0 4 0 0 4
Concorrência Pública 0 2 0 2 0 0 1 1 6
Concorrência Pública 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concurso 0 0 1 0 0 5 0 0 6
Convite 1 0 0 1 0 6 0 0 8
Credenciamento 21 13 0 0 0 23 3 0 60
Dispensa 0 6 0 0 0 102 1 0 109
Inexigibilidade 0 2 0 0 0 7 0 0 9
Leilão 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Pregão 7 10 3 23 3 264 6 1 317
Tomada de Preços 5 2 0 21 2 53 0 0 83

INEXIGIBILIDADE 002/2023

Inexigibilidade

25/09/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 2/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 25/09/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DA EMPRESA S.O.S SUL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA NA CIDADE DE MONTE CASTELO, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE RGISTRO DE PREÇOS N° 63/2022 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 07/2022 DA SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART.22 DO DECRETO FEDERAL N° 7.892/2013.

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INEXIGIBILIDADE 001/2023

Inexigibilidade

01/08/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 01/08/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente Termo de Colaboração tem como objetivo e finalidade o repasse e a transferência de recursos financeiros, pelo Município a favor da ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE de Monte Castelo, com o objetivo e a finalidade de manter o atendimento das crianças com deficiência ou atraso no desenvolvimento, através do Programa de Estimulação Precoce

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001/2022 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

01/02/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2022

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 01/02/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Trata-se de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para o Município de Monte Castelo/SC, contendo as ações descritas no Plano anual de trabalho - PAT com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI.

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001/2019 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

27/02/2019

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2019

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 27/02/2019

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O Município de Monte Castelo/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 83.102.525/0001-65 torna público que está realizando despesa no valor total estimado em R$34.298,00 (Trinta e quatro mil, duzentos e noventa oito reais) divididos em 11 (onze) parcelas, com a contratação da empresa Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado, sob forma de sociedade por ações, constituída nos termos do inciso II do Art. 152 da Lei Complementar nº 284/2005, com inscrição no CNPJ sob nº 83.052.191/0039-35, com endereço à Rua Felipe Schmidt, 423 - Centro, CEP 89300-000, Mafra - SC, para prestação de serviços Assistência Técnica e Extensão Rural para o Município de Monte Castelo/SC, contendo as ações descritas no Plano anual de trabalho - PAT, com todas as justificativas e condições já citadas conforme informações contidas no processo supra mencionado. Determino a publicação

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001/2018 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

14/05/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2018

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/05/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: contratação de pessoa jurídica para realização de 02 PASSEIOS DE MARIA FUMAÇA com a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA no dia 14 de MAIO de 2018 neste Município, em razão dos 56 anos de Emancipação Política e Administrativa do Município de Monte Castelo-SC.

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002/2017 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

05/09/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 002/2017

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 05/09/2017

Valor Global: R$ 230.000,00

Objeto: REFERENTE: A finalidade da presente Inexigibilidade de Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com a APAE DE MONTE CASTELO-SC, inscrita no CNPJ sob o nº 79.357.984/0001-12, com sede na rua 3 de Maio, 915, bairro Centro, na cidade de Monte Castelo-SC, Registrada no Conselho Nacional de Serviço Social sob n.º 23.002.003777/88-16, declarada de Utilidade Pública Estadual e Federal, Registrada na Federação Nacional das APAEs sob n.º 638/2004, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Colaboração. RESUMO: Termo de Colaboração com a APAE de MONTE CASTELO-SC.

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