4 de maio de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 5 2 0 0 0 19 0 0 26
Chamamento Público 0 0 0 0 0 4 0 0 4
Concorrência Pública 0 2 0 2 0 0 1 1 6
Concorrência Pública 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concurso 0 0 1 0 0 5 0 0 6
Convite 1 0 0 1 0 6 0 0 8
Credenciamento 21 13 0 0 0 23 3 0 60
Dispensa 0 6 0 0 0 103 1 0 110
Inexigibilidade 0 2 0 0 0 7 0 0 9
Leilão 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Pregão 7 11 3 23 3 264 6 1 318
Tomada de Preços 5 2 0 21 2 53 0 0 83

028/2018 - Pregão

Pregão

20/08/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 028/2018

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 20/08/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Tipo MENOR PREÇO - POR ITEM para eventuais aquisições sob a forma fracionada ao longo de até 12 (doze) meses de: POR ITEM para eventuais aquisições sob a forma fracionada ao longo de até 12 (doze) meses de: MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I., e demais anexos

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013/2018 FMS - Pregão

Pregão

16/08/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 013/2018 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 16/08/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Tipo MENOR PREÇO POR ITEM para eventuais aquisições sob a forma fracionada ao longo de até 12 (doze) meses de: OXIGENIO MEDICINAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I e demais anexos

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012/2018 FMS - Pregão

Pregão

03/08/2018

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 012/2018 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 03/08/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM para aquisição de UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (AMBULANCIA), conforme PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE Nº. 1455.792000/1170-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, de acordo com as exigências contidas no presente EDITAL, em especial ao ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e demais anexos.

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012/2018 - Dispensa

Dispensa

31/07/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 012/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 31/07/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 012-2018 PROCESSO N. 047-2018 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e dos Prejulgados de n.º 0689, 1399 e 1547 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina fica DISPENSADA de licitação a contratação do seguinte serviço: OBJETO: Serviço de retroescavadeira (mini) para implantação de “aqueduto” entre o poço semi-artesiano e a escola Ernesto Grein Filho. PRESTADOR: João Paulo Souza Prestes – pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.898.408/0001-90, com sede na Rua Sérgio Glevinski, 196 – Papanduva - SC. VALOR TOTAL: R$ 4.536,00. (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais). FORMA DE PAGAMENTO: A vista, após a execução. PRAZO DE EXECUAÇÃO: Imediato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36– Projeto 2010– Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental. MOTIVAÇ

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011/2018 FMS - Pregão

Pregão

30/07/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 011/2018 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 30/07/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇO do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM para eventuais aquisições sob a forma fracionada ao longo de até 12 (doze) meses de: GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) e ATIVIDADES DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, conforme o presente EDITAL, em especial ao ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) e demais anexos

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011/2018 - Dispensa

Dispensa

13/07/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 011/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/07/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 011-2018 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e dos Prejulgados de n.º 0689, 1399 e 1547 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina fica DISPENSADA de licitação a contratação do seguinte serviço: OBJETO: Perfuração de poço semi-artesiano, em caráter de urgência para atender a Escola de Educação Básica Nucleada Ernesto Grein Filho. PRESTADOR: JAIME TEIXEIRA LIBOA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 13.176.865/000155, com sede na Rua Francisco, 3815 – Papanduva - SC. VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) FORMA DE PAGAMENTO: A vista, após a execução. PRAZO DE EXECUAÇÃO: Imediato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.PA.2010- Elemento 3.3.90.00 –Secretaria de Educação e Cultura MOTIVAÇÃO: Trata-se de serviço de inequívoca necessi

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010/2018-FMS - Pregão

Pregão

13/07/2018

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 010/2018-FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 13/07/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: aquisição de UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, conforme PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE Nº. 1455.792000/1170-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, de acordo com as exigências contidas no presente EDITAL, em especial ao ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e demais anexos.

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026/2018 - Pregão

Pregão

18/06/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 026/2018

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 18/06/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição fracionada ao longo de 12 meses de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS com base na listagem da Tabela de Insumos SINAPI | Tipo: Maior percentual de desconto, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I

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006/2018 - Chamada Pública

Chamada Pública

15/06/2018

Em andamento

Nº do Edital: 006/2018

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 15/06/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/SME 006/2018 A Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC, inscrita no CNPJ: 83.102.525/0001-06, situada na Rua Alfredo Becker, nº 385, centro de Monte Castelo/SC. TORNA PÚBLICO: O presente Edital de Chamada Pública, em razão de esgotada a listagem de professores classificados por disciplina no processo seletivo Edital nº 002/2017, onde o mesmo destina- se à admissão em caráter temporário de professores conforme Quadro de Vagas constante do Anexo Único, parte integrante deste Edital. A Escolha da vaga acontecerá no dia 21de junho de 2018, conforme dados abaixo: Local: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Monte Castelo/SC, situada naRua Nereu Ramos, 65 – Centro – Monte Castelo/SC. Data:¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ 21/06/2018( quinta- feira) Horário: 14:00 h CRITÉRIOS PARA ESCOLHA: a - Professores habilitados: Licenciatura na disciplina específica b - Professores não habilitados: Cursando a disciplina específica b.1. Formado em outras disciplin

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005 - Chamada Pública

Chamada Pública

15/06/2018

Em andamento

Nº do Edital: 005

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 15/06/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO - SC SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2018 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA de MONTE CASTELO, torna público o edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018. 1. DO PROGRAMA 1.1. Programa Mais Alfabetização tem o objetivo de fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização, para fins de leitura, escrita e matemática, dos estudantes nos 1º e 2º anos do ensino fundamental. 1.2. São objetivos do Programa Mais Alfabetização: I. Fortalecer o processo de alfabetização dos anos iniciais do ensino fundamental, por meio do atendimento às turmas de 1º ano e de 2º ano; II. Promover a integração dos processos de alfabetização das unidades escolares com a p

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009/2018-FMS - Pregão

Pregão

11/06/2018

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 009/2018-FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 11/06/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM para contratação de empresa para aquisição de UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, conforme PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE Nº. 1455.792000/1170-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, de acordo com as exigências contidas no presente EDITAL, em especial ao ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e demais anexos

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025/2018 - Pregão

Pregão

08/06/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 025/2018

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 08/06/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL do Tipo MENOR PREÇO - POR ITEM para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas ao longo de 12 (doze) meses para os possíveis Fornecimentos de MATERIAIS E IMPRESSOS GRÁFICOS conforme a necessidade e exigências contidas no presente EDITAL, em especial ao ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) e demais anexos.

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024/2018 - Pregão

Pregão

04/06/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 024/2018

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 04/06/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL do Tipo MENOR PREÇO - POR ITEM para eventuais aquisições sob a forma fracionada ao longo de até 12 (doze) meses de: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA (HOMEM/HORA) DE ELETRICISTA (PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFICAÇÕES E OUTROS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS e SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE CALCETEIRO E PEDREIRO (PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS RUAS MUNICIPAIS), conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I, e demais anexos

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023/2018 - Pregão

Pregão

16/05/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 023/2018

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 16/05/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL do Tipo MENOR PREÇO - POR ITEM para Registro de Preços a fim de eventuais e futuras contratações de empresas ao longo de 12 (doze) meses de HORA MÁQUINA, conforme a necessidade e exigências contidas no presente EDITAL, em especial ao ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) e demais anexos

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001/2018 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

14/05/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2018

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/05/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: contratação de pessoa jurídica para realização de 02 PASSEIOS DE MARIA FUMAÇA com a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA no dia 14 de MAIO de 2018 neste Município, em razão dos 56 anos de Emancipação Política e Administrativa do Município de Monte Castelo-SC.

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007/2018 - Dispensa

Dispensa

08/05/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 007/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 08/05/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007-2018 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e do Prejulgado de n.º 0263 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina fica DISPENSADA de licitação a contratação do seguinte serviço/objeto: OBJETO: Realização de cavalgada em comemoração ao aniversário do Município de Monte Castelo-SC. PRESTADOR: Associação Amigos da Cavalgada, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.471.736/0001-03, com sede na Rua Estrada Geral de Rodeio Grande – Monte Castelo - SC. VALOR TOTAL: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) FORMA DE PAGAMENTO: Pagamento em 2 (duas) parcelas PRAZO: 02 dias (11 e 12 de maio de 2018). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.00.00.00.00.00204 Projeto de Atividade 2017 –Despesa orçamentária: 68. MOTIVAÇÃO: Trata-se de reali

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022/2018 - Pregão

Pregão

03/05/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 022/2018

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 03/05/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Tipo MENOR PREÇO - POR ITEM para a Eventual e futura contratação sob a forma fracionada ao longo de até 12 (doze) meses de: EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, destinados a atender as necessidades das unidades escolares municipais, conforme o presente EDITAL, em especial ao ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) e demais anexos.

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