12 de maio de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 5 2 0 0 0 19 0 0 26
Chamamento Público 0 0 0 0 0 4 0 0 4
Concorrência Pública 0 4 0 2 0 0 1 1 8
Concorrência Pública 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concurso 0 0 1 0 0 5 0 0 6
Convite 1 0 0 1 0 6 0 0 8
Credenciamento 21 13 0 0 0 23 3 0 60
Dispensa 0 6 0 0 0 104 1 0 111
Inexigibilidade 0 2 0 0 0 7 0 0 9
Leilão 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Pregão 7 10 3 23 3 265 6 1 318
Tomada de Preços 5 2 0 21 2 53 0 0 83

004/2019 - Dispensa

Dispensa

26/03/2019

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 004/2019

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 26/03/2019

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Dispensa de Licitação Nº 004/2019 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo/Secretaria de Educação torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e do Prejulgado de n.º 0263 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e do Acórdão 120/2007 Segunda Câmara (Sumário) do TCU, fica DISPENSADA de licitação a contratação do seguinte serviço/bem: OBJETO:Serviços de manutenção preventiva e corretiva em ônibus escolar VW 15-190, placas MKL-9883, com substituição de peças e mão de obra. CONTRATADO/FORNECEDOR:Breitkopf Caminhões Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 82.713.843/0004-42, com sede na Rod. BR-116, KM 03, s/n – Autódromo – Mafra-SC, CEP 89.300-000. VALOR TOTAL: R$ 6.823,55 (seis mil e oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), FORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias após o serviços PRAZO DE DURAÇÃO: C

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002/2019 - Dispensa

Dispensa

30/01/2019

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 002/2019

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 30/01/2019

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de Empresa especializada em confecção e instalação de persiana rolo, tecido blackout, com alta resistência ao calor, dividida em 3 peças, totalizando 43m², motorizada com controles independentes.

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001/2019 - Dispensa

Dispensa

17/01/2019

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2019

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 17/01/2019

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura de Monte Castelo, imóvel localizado na rua Nereu Ramos n°. 55 – Centro – Município de Monte Castelo - SC - com área total de 330,00m² - Matrícula 6.464 – Registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Papanduva.

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002/2019 - FMS - Dispensa

Dispensa

17/01/2019

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 002/2019 - FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 17/01/2019

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Locação de Imóvel para instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS – Imóvel Urbano localizado na Rua XV de novembro n°. 567 – Centro, com área total construída de 370,00m² -Matrícula 1.355 – Registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Papanduva.

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019/2018 - Dispensa

Dispensa

17/12/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 019/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 17/12/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Processo Nº 075/2018 Dispensa de Licitação Nº 019/2018 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e do Prejulgado de n.º 0263 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e do Acórdão 120/2007, da Segunda Câmara (Sumário) do TCU, fica DISPENSADA de licitação para aquisição do seguinte bem: OBJETO:Meio fio. Unidade medindo: 12X15X30X60 (872 metros lineares). FORNECEDOR:CIMENTELA indústria de tela e artefatos de concreto Ltda., pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ sob o 78.527.647.0001-74, com sede na Rod BR280. KM 220 3 S/N - Campo da Água Verde-Canoinhas- SC. VALOR TOTAL: R$ 17.004,00(dezessete mil e quatro centavos reais) FORMA DE PAGAMENTO: À vista PRAZO DE FORNECIMENTO: Imediato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Un. 09 - Funcional 26.782.26.01.2024. Despesa 36. Elemento 3390 MOTIVAÇÃO: Trata-se d

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020/2018 - Dispensa

Dispensa

17/12/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 020/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 17/12/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Processo Nº 076/2018 Dispensa de Licitação Nº 020/2018 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e do Prejulgado de n.º 0263 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e do Acórdão 120/2007, da Segunda Câmara (Sumário) do TCU, fica DISPENSADA de licitação para aquisição do seguinte bem: OBJETO:Bloco de concreto. Unidade medindo:14X19X39,600 MPA 3.000 unidades FORNECEDOR: CIMENTELA indústria de tela e artefatos de concreto Ltda., pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ sob o 78.527.647.0001-74, com sede na Rod BR280. KM 220 3 S/N - Campo da Água Verde-Canoinhas-SC. VALOR TOTAL: R$10,980,00(dez mil, novecentos e oitenta reais) FORMA DE PAGAMENTO: À vista PRAZO DE FORNECIMENTO: Imediato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Un. 09 - Funcional 26.782.26.01.2024. Despesa 36. Elemento 3390 MOTIVAÇÃO: Trata-s

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017/2018 - Dispensa

Dispensa

21/11/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 017/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 21/11/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Dispensa de Licitação Nº 017/2018 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e do Prejulgado de n.º 0263 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e do Acórdão 120/2007 Segunda Câmara (Sumário) do TCU, fica DISPENSADA de licitação a contratação do seguinte serviço: OBJETO:Serviços de Segurança e brigadista. PRESTADOR: Jovil Segurança Privada Eireli-ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob n°. 21.375.891/0001-30, com sede na Rua Frederico Recuse, n°. 118, bairro do Sol, Indaial – Santa Catarina. VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). FORMA DE PAGAMENTO: Após a prestação do serviço mediante apresentação de Nota Fiscal. PRAZO DE EXECUAÇÃO: Dia 31/12/2018 as 20h e término as 02h do dia 01/01/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção das Atividades Culturais: Código

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001/2018 - FMS - Dispensa

Dispensa

06/09/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2018 - FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 06/09/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 001/2018 - FMS PROCESSO N°. 019/2018 - FMS FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e dos Prejulgados de n.º 0689, 1399 e 1547 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina fica DISPENSADA de licitação a contratação do seguinte serviço: OBJETO: Coleta de resíduos hospitalar. PRESTADOR: G R Soluções Ambientais Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 06.199.829/0001-41, com sede na Rod. BR 280 SN – Pedra Branca -Canoinhas – Santa Catarina. VALOR TOTAL: R$ 4.800,00. (quatro mil e oitocentos reais). FORMA DE PAGAMENTO: Mensal PRAZO DE EXECUAÇÃO: 06 (seis) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção Atenção Básica 3.3.90.39.28.00.00 MOTIVAÇÃO: Trata-se de serviço de uso indispensável para o funcionamento das Unidades de Saúde de Monte Castelo.

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014/2018 - Dispensa

Dispensa

22/08/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 014/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 22/08/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 014/2018 PROCESSO N°. 052/2018 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e dos Prejulgados de n.º 0689, 1399 e 1547 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina fica DISPENSADA de licitação a contratação do seguinte serviço: OBJETO: Construção de 383 metros lineares de viga 15x30 cm de sustentação e instalação de 383 metros lineares de gradil de proteção. PRESTADOR: J. Fernandes Construções – pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 31.079.477/0001-38, com sede na Rua Presidente Getúlio Vargas 240 – Santa Maria – Monte Castelo – Santa Catarina. VALOR TOTAL: R$ 14.920,00. (catorze mil novecentos e vinte reais). FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado em 04 (quatro) vezes. PRAZO DE EXECUAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projet

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013/2018 - Dispensa

Dispensa

22/08/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 013/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 22/08/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 013/2018 PROCESSO N°. 051/2018 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e dos Prejulgados de n.º 0689, 1399 e 1547 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina fica DISPENSADA de licitação a contratação do seguinte serviço: OBJETO: Curso de Tratamento e de Desenvolvimento de talento pessoal e de possibilidades profissionais. PRESTADOR: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC – pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°.03.603.739/0001-86, com sede na Rua Lourenço Rolando Malucelli, 16 – Bairro Centro – Canoinhas – Santa Catarina. VALOR TOTAL: R$ 5.900,00. (cinco mil e novecentos reais). FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado em 04 (quatro) vezes. PRAZO DE EXECUAÇÃO: Conforme proposta apresentada e definido pela Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇ

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012/2018 - Dispensa

Dispensa

31/07/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 012/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 31/07/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 012-2018 PROCESSO N. 047-2018 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e dos Prejulgados de n.º 0689, 1399 e 1547 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina fica DISPENSADA de licitação a contratação do seguinte serviço: OBJETO: Serviço de retroescavadeira (mini) para implantação de “aqueduto” entre o poço semi-artesiano e a escola Ernesto Grein Filho. PRESTADOR: João Paulo Souza Prestes – pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.898.408/0001-90, com sede na Rua Sérgio Glevinski, 196 – Papanduva - SC. VALOR TOTAL: R$ 4.536,00. (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais). FORMA DE PAGAMENTO: A vista, após a execução. PRAZO DE EXECUAÇÃO: Imediato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36– Projeto 2010– Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental. MOTIVAÇ

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011/2018 - Dispensa

Dispensa

13/07/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 011/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/07/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 011-2018 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e dos Prejulgados de n.º 0689, 1399 e 1547 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina fica DISPENSADA de licitação a contratação do seguinte serviço: OBJETO: Perfuração de poço semi-artesiano, em caráter de urgência para atender a Escola de Educação Básica Nucleada Ernesto Grein Filho. PRESTADOR: JAIME TEIXEIRA LIBOA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 13.176.865/000155, com sede na Rua Francisco, 3815 – Papanduva - SC. VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) FORMA DE PAGAMENTO: A vista, após a execução. PRAZO DE EXECUAÇÃO: Imediato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.PA.2010- Elemento 3.3.90.00 –Secretaria de Educação e Cultura MOTIVAÇÃO: Trata-se de serviço de inequívoca necessi

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007/2018 - Dispensa

Dispensa

08/05/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 007/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 08/05/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007-2018 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e do Prejulgado de n.º 0263 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina fica DISPENSADA de licitação a contratação do seguinte serviço/objeto: OBJETO: Realização de cavalgada em comemoração ao aniversário do Município de Monte Castelo-SC. PRESTADOR: Associação Amigos da Cavalgada, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.471.736/0001-03, com sede na Rua Estrada Geral de Rodeio Grande – Monte Castelo - SC. VALOR TOTAL: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) FORMA DE PAGAMENTO: Pagamento em 2 (duas) parcelas PRAZO: 02 dias (11 e 12 de maio de 2018). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.00.00.00.00.00204 Projeto de Atividade 2017 –Despesa orçamentária: 68. MOTIVAÇÃO: Trata-se de reali

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006/2018 - Dispensa

Dispensa

02/05/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 006/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 02/05/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006-2018 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e do Prejulgado de n.º 0263 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina fica DISPENSADA de licitação a contratação do seguinte serviço/objeto: OBJETO: Obras e Serviços de Engenharia, para o Centro de Educação Infantil - Sabrina Roskamp Granza. PRESTADOR: Luiz Andre de Souza Rocha, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.431.162/0001-54, com sede na Rua Amantino Meister, nº 165– Monte Castelo - SC. VALOR TOTAL: R$ 14.739,08 (Quatorze mil, setecentos e trinta e nove reais e oito centavos). FORMA DE PAGAMENTO: Pagamento único, após aceitação do serviço. PRAZO: 30 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.00.00.00.00.00610 Projeto de Atividade 1021 –Despesa orçamentária: 58. MOTIVAÇÃO:

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005/2018 - Dispensa

Dispensa

25/04/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 005/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 25/04/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Arrendamento de jazida de cascalho, em imóvel situado na Localidade de Pinheiro Seco, neste Município, devidamente transcrito no Registro de Imóvel da Comarca de Papanduva com matrícula nº 498 e devidamente cadastrado no INCRA sob o código nº 816.094.024.147-9, destinado a extração de cascalho.

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004/2018 - Dispensa

Dispensa

24/04/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 004/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/04/2018

Valor Global: R$ 6.300,00

Objeto: Impressão e elaboração da arte da 2º edição do Livro de Poesias Municipal de Monte Castelo. Materializado no Livro com 110 pág. de miolo nas medidas 15x21cm fechado; Laminação BOOPP Fosca (Frente), miolo fechado em couchê fosco 15g/mg² com 4x4 cores; Capa em triplex 300g/2m² com 4x4 cores; Elaboração da Arte e impressão de 300 exemplares.

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