11 de maio de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 5 2 0 0 0 19 0 0 26
Chamamento Público 0 0 0 0 0 4 0 0 4
Concorrência Pública 0 4 0 2 0 0 1 1 8
Concorrência Pública 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concurso 0 0 1 0 0 5 0 0 6
Convite 1 0 0 1 0 6 0 0 8
Credenciamento 21 13 0 0 0 23 3 0 60
Dispensa 0 6 0 0 0 104 1 0 111
Inexigibilidade 0 2 0 0 0 7 0 0 9
Leilão 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Pregão 7 10 3 23 3 265 6 1 318
Tomada de Preços 5 2 0 21 2 53 0 0 83

012/2018 - Dispensa

Dispensa

31/07/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 012/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 31/07/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 012-2018 PROCESSO N. 047-2018 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e dos Prejulgados de n.º 0689, 1399 e 1547 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina fica DISPENSADA de licitação a contratação do seguinte serviço: OBJETO: Serviço de retroescavadeira (mini) para implantação de “aqueduto” entre o poço semi-artesiano e a escola Ernesto Grein Filho. PRESTADOR: João Paulo Souza Prestes – pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.898.408/0001-90, com sede na Rua Sérgio Glevinski, 196 – Papanduva - SC. VALOR TOTAL: R$ 4.536,00. (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais). FORMA DE PAGAMENTO: A vista, após a execução. PRAZO DE EXECUAÇÃO: Imediato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36– Projeto 2010– Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental. MOTIVAÇ

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011/2018 - Dispensa

Dispensa

13/07/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 011/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/07/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 011-2018 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e dos Prejulgados de n.º 0689, 1399 e 1547 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina fica DISPENSADA de licitação a contratação do seguinte serviço: OBJETO: Perfuração de poço semi-artesiano, em caráter de urgência para atender a Escola de Educação Básica Nucleada Ernesto Grein Filho. PRESTADOR: JAIME TEIXEIRA LIBOA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 13.176.865/000155, com sede na Rua Francisco, 3815 – Papanduva - SC. VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) FORMA DE PAGAMENTO: A vista, após a execução. PRAZO DE EXECUAÇÃO: Imediato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.PA.2010- Elemento 3.3.90.00 –Secretaria de Educação e Cultura MOTIVAÇÃO: Trata-se de serviço de inequívoca necessi

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007/2018 - Dispensa

Dispensa

08/05/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 007/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 08/05/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007-2018 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e do Prejulgado de n.º 0263 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina fica DISPENSADA de licitação a contratação do seguinte serviço/objeto: OBJETO: Realização de cavalgada em comemoração ao aniversário do Município de Monte Castelo-SC. PRESTADOR: Associação Amigos da Cavalgada, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.471.736/0001-03, com sede na Rua Estrada Geral de Rodeio Grande – Monte Castelo - SC. VALOR TOTAL: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) FORMA DE PAGAMENTO: Pagamento em 2 (duas) parcelas PRAZO: 02 dias (11 e 12 de maio de 2018). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.00.00.00.00.00204 Projeto de Atividade 2017 –Despesa orçamentária: 68. MOTIVAÇÃO: Trata-se de reali

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006/2018 - Dispensa

Dispensa

02/05/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 006/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 02/05/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006-2018 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e do Prejulgado de n.º 0263 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina fica DISPENSADA de licitação a contratação do seguinte serviço/objeto: OBJETO: Obras e Serviços de Engenharia, para o Centro de Educação Infantil - Sabrina Roskamp Granza. PRESTADOR: Luiz Andre de Souza Rocha, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.431.162/0001-54, com sede na Rua Amantino Meister, nº 165– Monte Castelo - SC. VALOR TOTAL: R$ 14.739,08 (Quatorze mil, setecentos e trinta e nove reais e oito centavos). FORMA DE PAGAMENTO: Pagamento único, após aceitação do serviço. PRAZO: 30 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.00.00.00.00.00610 Projeto de Atividade 1021 –Despesa orçamentária: 58. MOTIVAÇÃO:

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005/2018 - Dispensa

Dispensa

25/04/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 005/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 25/04/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Arrendamento de jazida de cascalho, em imóvel situado na Localidade de Pinheiro Seco, neste Município, devidamente transcrito no Registro de Imóvel da Comarca de Papanduva com matrícula nº 498 e devidamente cadastrado no INCRA sob o código nº 816.094.024.147-9, destinado a extração de cascalho.

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004/2018 - Dispensa

Dispensa

24/04/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 004/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/04/2018

Valor Global: R$ 6.300,00

Objeto: Impressão e elaboração da arte da 2º edição do Livro de Poesias Municipal de Monte Castelo. Materializado no Livro com 110 pág. de miolo nas medidas 15x21cm fechado; Laminação BOOPP Fosca (Frente), miolo fechado em couchê fosco 15g/mg² com 4x4 cores; Capa em triplex 300g/2m² com 4x4 cores; Elaboração da Arte e impressão de 300 exemplares.

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002/2018 - Dispensa

Dispensa

05/03/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 002/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 05/03/2018

Valor Global: R$ 9.000,00

Objeto: Arrendamento de jazida de cascalho, em imóvel situado na Localidade de Rio da Serra, neste Município, devidamente transcrito no Registro de Imóvel da Comarca de Papanduva com matrícula nº 5.571 e devidamente cadastrado no INCRA sob o código nº 049512293, destinado a extração de cascalho.

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001/2017 - Dispensa

Dispensa

03/04/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2017

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 03/04/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com a APAE DE MONTE CASTELO-SC, inscrita no CNPJ sob o nº 79.357.984/0001-12, com sede na rua MONTE CASTELO, nesta cidade de MONTE CASTELO, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Colaboração.

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