EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS – PROFESSOR ACT/ CUIDADOR
O Secretário Municipal de Educação e Cultura no uso de suas atribuições legais, conforme
Ato de Prorrogação do Processo Seletivo 001/2019 CONVOCA os Professores ACTs e
Cuidadores do resultado final do deste edital, para Sessão de Escolha de Vagas para o ano letivo
de 2021, sendo realizado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, localizada na Rua
Nereu Ramos n.o 65.
INSTRUÇÕES GERAIS
1. A chamada para escolha de vagas obedecerá, rigorosamente, a ordem de Classificação do
Processo Seletivo Edital no 001/2019.
2. O candidato convocado deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIDADE – RG ,
do CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS – CPF e Comprovante de Habilitação exigido conforme
edital no 001/2019 (consultar edital).
3. Processada a escolha de vaga pelo candidato não será permitida a troca da vaga escolhida,
somente quando houver necessidade, mediante autorização por escrito do Superior imediato
juntamente com o Secretário Municipal de Educação.
4. O candidato que não atender a esta convocação, terá esgotado seus direitos nesta escolha.
5. O candidato que não apresentar a habilitação exigida não terá direito sob a escolha.
6. Ao escolher a vaga o candidato assinará um termo de compromisso se responsabilizando em
cumprir as normas pertinentes ao cargo.
7. O candidato permanecerá lotado na vaga escolhida durante o ano letivo de 2021.
8. Conforme parecer jurídico no 0100-2020-CJ-MFA, “O Edital não prevê a desistência temporária
do certame, logo, aquele que desiste ou renuncia a vaga, não pode mais participar do certame,
nos termos do item 10.14”, do edital 001/2019.
9. Segue no anexo 1.0, Classificação atualizada do Processo Seletivo 001/2019.
10. A escolha de vagas acontecerá nos dias e horário, conforme tabela abaixo:
