INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 003/2025

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 13/02/2025

• Local : PAÇO MUNICIPAL

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO

• Valor Global R$: 99.999,96

• Objeto : TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, PLO MUNICÍPIO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MONTE CASTELO, COM O OBJETIVO E A FINALIDADE DE MANTER O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU ATRASO NO DESENVOLVIMENTO, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE, VISANDO ASSEGURAR A PRESTAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS SEGUINTES AÇÕES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO NO SETOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

EDITAL E AVISOS

• 12/02/2025

    -  

  DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

• 19/02/2025

    -  

  AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

• 19/02/2025

    -  

  LEI Nº 2.753 DE 28 DE JUNHO DE 2023.

• 12/02/2025

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  PLANO DE TRABALHO

Contratos e Aditivos

• 19/02/2025 - CONTRATO 013_2025_APAE TERMO DE COLABORAÇÃO