Skip to content
3 de novembro de 2026
Últimas Notícias
  • 📢 RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL Nº 002/2026 – PNAB
  • Processo de Inscrição dos Membros do CACS FUNDEB – Quadriênio 2027-2030 – EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 01/2026/CACS FUNDEB
  • RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB
  • Edital de Chamamento Publico Nº 011/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO – SC
  • Chamamento Público – Edital N° 002/2026 – Fluxo Contínuo
  • COMDEMA
Prefeitura de Monte Castelo

Prefeitura de Monte Castelo

  • Facebook
  • Google
  • E-mail
  • Instagram

  • Início
  • Município
    • HINO DO MUNICÍPIO
    • TELEFONES
  • Governo
    • Agenda
    • ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
    • Recomendação
    • Processos Disciplinares
    • Orientações, Recomendações, Assessoria Jurídi
  • Transparência
    • Covid-19
    • Acesso à Informação
    • Contas Anuais
    • Concursos Públicos
    • Contas Públicas
    • Diário Oficial dos Municípios
    • Portal da Transparência
    • Leis Orçamentárias
    • Legislação
    • Licitações
    • Audiência Pública
    • Serv. de Informação ao Cidadão
    • Parcerias Celebradas
    • Pareceres Prévios do Tribunal de Contas de SC
    • Plano Municipal de Educação
    • Proposta Curricular Da Educação Básica 2020
  • Notícias
  • Carta de Serviços
  • Turismo
  • Contato
Você está aqui:Início » Legislação » DECRETO Nº 861, DE 21 DE MARÇO DE 2003

DECRETO Nº 861, DE 21 DE MARÇO DE 2003

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2003
Data da Publicação: 21/03/2003

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da norma

  • Decreto-no-861-de-21-de-marco-de-2003.pdf
  • ← DECRETO Nº 860, DE 14 DE MARÇO DE 2003
  • DECRETO Nº 862, DE 21 DE MARÇO DE 2003 →

Você pode gostar

Com tecnologia e apoio ao agricultor, Epagri transforma investimento público em desenvolvimento rural

16 de junho de 202517 de junho de 2025 Vinícius de Matos

Prefeitura de Monte Castelo garante R$ 400 mil do deputado Zé Trovão para aquisição de ambulância

21 de maio de 202521 de maio de 2025 Vinícius de Matos

SEGUNDA CHAMADA – EDITAL DE 2.º CHAMADA 002/2018

7 de fevereiro de 20195 de julho de 2024 Fecam

ALUNOS ASSISTEM TEATRO SOBRE A DENGUE

27 de junho de 20195 de julho de 2024 Fecam

SEMANA PEDAGÓGICA CAPACITA PROFESSORES EM MONTE CASTELO

12 de agosto de 20225 de julho de 2024 denner

Edital de abertura de inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Monte Castelo

6 de junho de 20235 de julho de 2024 deltaeletroinfo
  • 📢 RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL Nº 002/2026 – PNAB

    📢 RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL Nº 002/2026 – PNAB

    3 de novembro de 20263 de novembro de 2026 pedropmmc
  • Processo de Inscrição dos Membros do CACS FUNDEB – Quadriênio 2027-2030 – EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 01/2026/CACS FUNDEB

    Processo de Inscrição dos Membros do CACS FUNDEB – Quadriênio 2027-2030 – EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 01/2026/CACS FUNDEB

    28 de outubro de 202628 de outubro de 2026 pedropmmc
  • RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB

    RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB

    14 de outubro de 202614 de outubro de 2026 pedropmmc
  • Edital de Chamamento Publico Nº 011/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO – SC

    Edital de Chamamento Publico Nº 011/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO – SC

    1 de outubro de 20261 de outubro de 2026 pedropmmc

Apoio

AMPLANORTE
Fecam

Horário

  • Horário de Funcionamento
  • Segunda à Sexta-Feira
  • 08:00 às 12:00
  • 13:30 às 17:00

Contato

  • Município de Monte Castelo
  • Rua Alfredo Becker, 385 - Centro
  • CEP: 89.394-000
  • CNPJ: 83.102.525/0001-65
  • Telefone: (47) 3654-0166
  • Fax: (47) 3654-0166

Prefeitura da Cidade de Monte Castelo - Rua Alfredo Becker, 385 - Centro - 89.394-000