PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 – PMMC

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 007/2026

• Modalidade : Pregão Eletrônico

• Data da Abertura : 01/07/2026

• Local : Plataforma BLL no endereço https://bll.org.br/

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO

• Valor Global R$: 2.451.600,00

• Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Município de Monte Castelo/SC, por meio de cartões eletrônicos com chip de segurança, tecnologia de comunicação por aproximação (NFC) ou superior, protegidos por senha individual, com recargas mensais de créditos, destinados à aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, abrangendo ainda a implantação, manutenção, suporte técnico e gestão do sistema de benefícios.

EDITAL E AVISOS

• 15/06/2026

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  EDITAL - PE 007_2026

• 15/06/2026

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  ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA

• 15/06/2026

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  ANEXO II - MODELO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA

• 15/06/2026

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  ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA

• 15/06/2026

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  ANEXO IV - DECLARAÇÃO TRATAMENTO DIFERENCIADO

• 15/06/2026

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  ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO

• 15/06/2026

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  ETP

Esclarecimentos e Outros

• 19/06/2026 - 11.1.1 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - O2 Plus Card Instituição de Pagamentos LTDA
• 19/06/2026 - 11.1.2 - RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I - O2 Plus Card Instituição de Pagamentos LTDA
• 19/06/2026 - 11.2.1 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO II - O2 Plus Card Instituição de Pagamentos LTDA
• 19/06/2026 - 11.2.2 - RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO II - O2 Plus Card Instituição de Pagamentos LTDA
• 24/06/2026 - 11.3.1 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO III - VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
• 24/06/2026 - 11.3.2 - RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO III - VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
• 24/06/2026 - 11.4.1 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IV e V - LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
• 24/06/2026 - 11.4.2 - RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IV e V - LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
• 26/06/2026 - 11.5.1 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO VI - PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A
• 26/06/2026 - 11.5.2 - RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO VI - PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A
• 21/07/2026 - 13.1.1 - RECURSO - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA
• 21/07/2026 - 13.1.2 - RECURSO - SERVNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
• 21/07/2026 - 13.1.3 - NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
• 21/07/2026 - 13.2.1 - CONTRARRAZÕES - O2 PLUS CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS
• 21/07/2026 - 13.3.1 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO - RECURSOS E CONTRARRAZÕES - PE 007_2026
• 21/07/2026 - 13.4.1 - PARECER JURÍDICO 22_2026 - DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTO
• 21/07/2026 - 13.5.1 - RESPOSTA AO PARECER 22_2026 - CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA - O2 PLUS CARD
• 21/07/2026 - 13.6.1 - ENCAMINHAMENTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO - RESPOSTA À DILIGÊNCIA
• 21/07/2026 - 13.7.1 - PARECER JURÍDICO 23_2026 - RECURSOS E CONTRARRAZÕES
• 21/07/2026 - 13.7.2 - PROPOSTA READEQUADA - O2 PLUS CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS
• 21/07/2026 - 13.8.1 - DECISÃO RECURSO - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA
• 21/07/2026 - 13.8.2 - DECISÃO RECURSO - SERVNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
• 21/07/2026 - 13.8.3 - DECISÃO RECURSO - NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
• 23/07/2026 - 15 - PROPOSTAS DO PROCESSO E DOCUMENTOS ANEXADOS
• 23/07/2026 - 16 - ATA DE SESSÃO
• 23/07/2026 - 17 - Termo de Homologação e Adjudicação (unificado) - O2 PLUS CARD
• 23/07/2026 - 17.1 - Publicação DOM - Termo de Homologação e Adjudicação (unificado) - O2 PLUS CARD
• 23/07/2026 - DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO - PE_007_2026