DECRETO Nº 2.730, DE 07 DE MARÇO DE 2025

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO  Nº. 2.730, DE 07 DE MARÇO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito Municipal de Monte Castelo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 49, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, com fundamento no Artigo 6º da Lei Municipal Nº 2.765, de 11 de Dezembro de 2023,

                     DECRETA:

Art. 1º. Ficam designados por este Decreto, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, o qual passará a ser integrado pelos seguintes membros:

I – como representantes do Poder Público:

1. a) GUSTAVO SMENTCOVSKI PIMENTEL, investido no cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, que terá como suplente EDINÉIA RODRIGUES;
2. b) EDUARDO BRUNNQUELL DO PRADO, investido no cargo de Médico Veterinário, que terá como Suplente EDINEIA RODRIGUES;
3. c) JOSÉ DOMBROVSKI, investido no cargo de Secretário Municipal de Administração, que terá como Suplente GUILHERME BASTOS;

II – como representantes da sociedade civil local:

1. a) JOSENEI ANTONIO TISSI, que terá como suplente PEDRO PERITO CARDOSO;
2. b) LUIS GUSTAVO REICKEL, que terá como suplente AGELUIR DUFEFCK TIBES;
3. c) MARLON DUFFECK, que terá como suplente NEREU ALAOR PIRES.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Monte Castelo, 07 de Março de 2025

SIRINEU RATOCHINSKI

PREFEITO MUNICIPAL

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• [12/05/2025] Decreto nº 2.730, de 07 de março de 2025