DECRETO Nº 2.901, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

EMENTA

• INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E QUE TENHA MANIFESTADO INTERESSE NO GERENCIAMENTO , OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL LOCAL, INCLUSIVE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CESSÃO.