DECRETO Nº 2.899, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 07/01/2026
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
EMENTA
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