DECRETO Nº 2.978, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 17/06/2026
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
