DECRETO Nº 746, DE 05 DE JUNHO DE 2001
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2001
Data da Publicação: 04/05/2026
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
EMENTA
Integra da norma
