2 de fevereiro de 2025
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 5 2 0 0 0 21 0 0 28
Chamamento Público 0 0 0 0 0 4 0 0 4
Concorrência Pública 0 3 0 2 0 5 1 1 12
Concurso 0 0 1 0 0 5 0 0 6
Convite 1 0 0 1 0 6 0 0 8
Credenciamento 24 14 0 0 0 23 3 0 64
Dispensa 0 6 0 0 0 111 1 0 118
Dispensa Eletrônica 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Inexigibilidade 0 2 0 0 0 8 0 0 10
Leilão 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Pregão 7 10 3 23 3 270 6 1 323
Pregão Eletrônico 0 1 0 1 0 6 0 0 8
Tomada de Preços 5 2 0 21 2 53 0 0 83

033/2018 - Pregão

Pregão

05/11/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 033/2018

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 05/11/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL do Tipo MENOR PREÇO - POR ITEM para a Eventual e futura contratação sob a forma fracionada ao longo de até 12 (doze) meses de: MARMITAS (DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS EM TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS QUANDO ESTÃO REALIZANDO SERVIÇOS FORA DA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL)

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032/2018 - Pregão

Pregão

26/10/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 032/2018

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 26/10/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Eventual e futura aquisição sob a forma fracionada ao longo de até 12 (doze) meses de: Ventilador de parede para uso em ambiente escolar, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I, e demais anexos

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005/2018-FMAS - Pregão

Pregão

24/10/2018

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 005/2018-FMAS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 24/10/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL Tipo MENOR PREÇO POR ITEM aquisições de: EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E LOCUÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, conforme o presente EDITAL, em especial ao ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) e demais anexos

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005/2018 fms - Chamada Pública

Chamada Pública

22/10/2018

Em andamento

Nº do Edital: 005/2018 fms

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 22/10/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por objeto contratar Instituições privadas com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde para realização de consultas médicas especializadas em pacientes, conforme especificado abaixo. As consultas serão realizadas nas dependências das credenciadas: LOTE 01: Consultas médicas especializadas eletivas listadas abaixo, excedentes ao ofertado pelo gestor estadual do SUS, para a realização de avaliação, incluindo o retorno do paciente para análise dos resultados dos exames de apoio diagnóstico, independente do tempo transcorrido, bem como, caso constatada a necessidade, o encaminhamento, dentro da mesma estrutura hospitalar, para consulta com as demais especialidades médicas constantes do rol. Valor Mensal das Consultas é de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). Especialidades Médicas: Cardiologia, Gastroenterologia, Neurologia, Obstetrícia e Ginecologia, Pneumologia, Traumato-Ortopedia e Urologia.

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031/2018 - Pregão

Pregão

02/10/2018

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 031/2018

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 02/10/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Tipo MENOR PREÇO - POR ITEM para eventuais aquisições sob a forma fracionada ao longo de até 12 (doze) meses de: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (HOMEM/HORA) DE PINTOR (PARA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES E OUTROS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I., e demais anexos

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001/2018 - Leilão

Leilão

01/10/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2018

Modalidade: Leilão

Data da Abertura: 01/10/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A Prefeitura Municipal de MONTE CASTELO/SC, com sede na Rua Alfredo Becker n.° 385 - CEP 89.380-000, Bairro Centro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 83.102.525/0001-65, na forma que dispõe o Inciso II, do Art. 17 da Lei 8.666/93 e suas alterações, comunica aos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO N.º 001/2018 de bens móveis, veículos automotores, sucata, eletrodomésticos, informática e equipamentos de saúde que serão arrematados pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação. O leilão será realizado às 09:30 horas do dia 01 de outubro de 2018, tendo como local o auditório da Câmara Municipal de Vereadores, sito á Rua Alfredo Becker, 385 - Bairro Centro - Monte Castelo - SC. A comissão de avaliação foi nomeada através da Portaria nº 323/2018 de 27/07/2018, para avaliação de bens móveis a fins de alienação a qual emitiu Laudo de avaliação com fundamento legal no art. 17, inciso II da Lei 8.666/93, com todos os valores mínimos aqui expressos.

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004/2018 - FMAS - Pregão

Pregão

24/09/2018

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 004/2018 - FMAS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 24/09/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL Tipo MENOR PREÇO POR ITEM aquisições de: EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E LOCUÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme o presente EDITAL, em especial ao ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) e demais anexos

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003/2018 - Pregão

Pregão

06/09/2018

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 003/2018

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 06/09/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL Tipo MENOR PREÇO POR ITEM aquisições de: EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E LOCUÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, conforme o presente EDITAL, em especial ao ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) e demais anexos

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001/2018 - FMS - Dispensa

Dispensa

06/09/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2018 - FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 06/09/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 001/2018 - FMS PROCESSO N°. 019/2018 - FMS FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e dos Prejulgados de n.º 0689, 1399 e 1547 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina fica DISPENSADA de licitação a contratação do seguinte serviço: OBJETO: Coleta de resíduos hospitalar. PRESTADOR: G R Soluções Ambientais Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 06.199.829/0001-41, com sede na Rod. BR 280 SN – Pedra Branca -Canoinhas – Santa Catarina. VALOR TOTAL: R$ 4.800,00. (quatro mil e oitocentos reais). FORMA DE PAGAMENTO: Mensal PRAZO DE EXECUAÇÃO: 06 (seis) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção Atenção Básica 3.3.90.39.28.00.00 MOTIVAÇÃO: Trata-se de serviço de uso indispensável para o funcionamento das Unidades de Saúde de Monte Castelo.

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014/2018-fms - Pregão

Pregão

05/09/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 014/2018-fms

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 05/09/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM para aquisição de UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (AMBULANCIA), conforme PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE Nº. 1455.792000/1170-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, de acordo com as exigências contidas no presente EDITAL, em especial ao ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e demais anexos.

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029/2018 - Pregão

Pregão

29/08/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 029/2018

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 29/08/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS com base na listagem da Tabela de Insumos SINAPI | Tipo: Maior percentual de desconto, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I

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001/2018 - fmas - Chamada Pública

Chamada Pública

27/08/2018

Em andamento

Nº do Edital: 001/2018 - fmas

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 27/08/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para celebração de parcerias do Município de Monte Castelo, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com organizações da sociedade civil (OSC´s), sem fins lucrativos, cadastradas junto ao CMAS, Conselho Municipal de Assistência Social, que realizem atividades de encontros regulares, convivência e interação social, mediante formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas neste Edital.

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002/2018 - FMAS - Pregão

Pregão

23/08/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 002/2018 - FMAS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 23/08/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Tipo MENOR PREÇO POR ITEM para eventuais aquisições sob a forma fracionada ao longo de até 12 (doze) meses de: GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

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013/2018 - Dispensa

Dispensa

22/08/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 013/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 22/08/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 013/2018 PROCESSO N°. 051/2018 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e dos Prejulgados de n.º 0689, 1399 e 1547 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina fica DISPENSADA de licitação a contratação do seguinte serviço: OBJETO: Curso de Tratamento e de Desenvolvimento de talento pessoal e de possibilidades profissionais. PRESTADOR: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC – pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°.03.603.739/0001-86, com sede na Rua Lourenço Rolando Malucelli, 16 – Bairro Centro – Canoinhas – Santa Catarina. VALOR TOTAL: R$ 5.900,00. (cinco mil e novecentos reais). FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado em 04 (quatro) vezes. PRAZO DE EXECUAÇÃO: Conforme proposta apresentada e definido pela Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇ

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014/2018 - Dispensa

Dispensa

22/08/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 014/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 22/08/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 014/2018 PROCESSO N°. 052/2018 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e dos Prejulgados de n.º 0689, 1399 e 1547 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina fica DISPENSADA de licitação a contratação do seguinte serviço: OBJETO: Construção de 383 metros lineares de viga 15x30 cm de sustentação e instalação de 383 metros lineares de gradil de proteção. PRESTADOR: J. Fernandes Construções – pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 31.079.477/0001-38, com sede na Rua Presidente Getúlio Vargas 240 – Santa Maria – Monte Castelo – Santa Catarina. VALOR TOTAL: R$ 14.920,00. (catorze mil novecentos e vinte reais). FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado em 04 (quatro) vezes. PRAZO DE EXECUAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projet

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028/2018 - Pregão

Pregão

20/08/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 028/2018

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 20/08/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Tipo MENOR PREÇO - POR ITEM para eventuais aquisições sob a forma fracionada ao longo de até 12 (doze) meses de: POR ITEM para eventuais aquisições sob a forma fracionada ao longo de até 12 (doze) meses de: MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I., e demais anexos

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013/2018 FMS - Pregão

Pregão

16/08/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 013/2018 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 16/08/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Tipo MENOR PREÇO POR ITEM para eventuais aquisições sob a forma fracionada ao longo de até 12 (doze) meses de: OXIGENIO MEDICINAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I e demais anexos

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012/2018 FMS - Pregão

Pregão

03/08/2018

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 012/2018 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 03/08/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM para aquisição de UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (AMBULANCIA), conforme PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE Nº. 1455.792000/1170-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, de acordo com as exigências contidas no presente EDITAL, em especial ao ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e demais anexos.

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012/2018 - Dispensa

Dispensa

31/07/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 012/2018

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 31/07/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 012-2018 PROCESSO N. 047-2018 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Monte Castelo torna público que em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, e dos Prejulgados de n.º 0689, 1399 e 1547 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina fica DISPENSADA de licitação a contratação do seguinte serviço: OBJETO: Serviço de retroescavadeira (mini) para implantação de “aqueduto” entre o poço semi-artesiano e a escola Ernesto Grein Filho. PRESTADOR: João Paulo Souza Prestes – pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.898.408/0001-90, com sede na Rua Sérgio Glevinski, 196 – Papanduva - SC. VALOR TOTAL: R$ 4.536,00. (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais). FORMA DE PAGAMENTO: A vista, após a execução. PRAZO DE EXECUAÇÃO: Imediato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36– Projeto 2010– Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental. MOTIVAÇ

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011/2018 FMS - Pregão

Pregão

30/07/2018

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 011/2018 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 30/07/2018

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇO do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM para eventuais aquisições sob a forma fracionada ao longo de até 12 (doze) meses de: GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) e ATIVIDADES DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, conforme o presente EDITAL, em especial ao ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) e demais anexos

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