CHAMADA PÚBLICA 001/2024-01
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 01/2024-01
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Modalidade : Chamada Pública
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Data da Abertura : 09/09/2024
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Local : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RUA NEREU RAMOS N° 65
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SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
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Valor Global R$: 63.348,00
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Objeto : O presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO consiste na seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL E AVISOS
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EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO
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ANEXO I - Categorias
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ANEXO II - Formulario de inscrição e plano de trabalho
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ANEXO III - Critérios de avaliação
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Anexo IV - Termo de execução cultural
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ANEXO V - Reletório de objeto da execução cultural
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ANEXO VI - Declaração para coletivo sem CNPJ
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ANEXO VII - Declaração para cotas negras e indigenas
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ANEXO VIII - Declaração para cotas PCD
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ANEXO IX - Formulário de apresentação de recurso
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Prorrogação das Etapas do Edital
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ATA Notarial MONTE CASTELO PNAB 001_2024
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DECISAO PARECER MONTE CASTELO
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ATA Notarial MONTE CASTELO PNAB 001_2024_FINAL
Status da Licitação
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11/09/2024 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
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25/10/2024 -
Alterado Para Em andamento
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30/12/2024 -
Alterado Para Encerrada - Homologada